O estudo do novo Plano Diretor do município foi apresentado pelo governo a um grupo de estudos nessa segunda-feira. Além dos detalhes sobre o novo uso de solo, a Secretaria de Planejamento (Seplan) também encaminhou aos empresários, arquitetos e engenheiros uma minuta do projeto de lei que irá à câmara de vereadores. Grupo sugere alterações no documento.
Auxiliam nesse estudo paralelo ao planejamento do governo integrantes da Sociedade dos Engenheiro e Arquitetos do Vale do Taquari (Seavat) e do Sinduscon regional. Todos receberam cópia da proposta de lei a ser encaminhada aos parlamentares. São 222 artigos divididos em 53 páginas.
O documento traz uma série de detalhes que variam entre as exigências para composição de associações de moradores de bairros a obrigações referentes às construções comerciais e residenciais, alargamento de vias públicas, instalação de áreas verdes, parcelamento do uso de solo, criação de novos cemitérios, estudos de impacto de vizinhança e até formas de cobrança do IPTU.
Detalhes geram discórdia
A arquiteta Maria Otília Müller Klein é quem fala pelo grupo de estudo. Ontem ocorreu nova reunião entre os representantes. Muitos se queixam de falta de diálogo por parte do governo. Ela prefere amenizar um possível conflito. “Viemos conversando com a prefeitura. Estava aberta a receber nossas sugestões. E algumas até foram acatadas. Mas queríamos mais encontros. Mais debates”, sugere.
O grupo se reúne duas vezes por semana faz quatro meses. Entre os pontos apresentados pela minuta do PL, eles concordam com a criação de unidades de planejamento e também corroboram com o número proposto: sete. “Queremos apenas reforçar a necessidade de aliar características semelhantes dentro de cada zona. Com vocações próprias. A ideia é criar uma cidade mista. Com todas as atividades concentradas no mesmo espaço. Minicentros que evitem deslocamentos.”
Ainda de acordo com Maria, o grupo de estudos demonstra preocupação com as novas denominações das zonas territoriais. Para eles, as dez sugestões podem confundir empreendedores e moradores acerca do que é permitido em cada zoneamento. “Nossa sugestão é simplificar e criar só cinco selos: zonas 1, 2, 3, 4 e 5. Sendo a primeira para áreas de maior densidade populacional, e a última com menos moradores, como ocorre hoje em áreas unifamiliares.”
Outros detalhes questionados pelo grupo de estudo envolvem questões relacionadas à construção civil. Recuos e índices construtivos e de aproveitamento do solo sugeridos desagradam alguns membros das entidades. Delimitações para loteamentos fechados e altura limite das edificações são outros questionamentos. “Sugerimos não limitar altura em alguns pontos, e, sim, aumentar recuos laterais.”
Criação da avenida Panorâmica
Além de questionar alguns pontos, o grupo de estudo sugere a criação de uma nova avenida. A ideia é interligar a rua Bento Rosa com vias próximas ao Rio Forqueta. “A via seguiria margeando o Rio Taquari, respeitando as Áreas de Preservação Permanente (APP).” Ainda sobre o plano viário, as entidades sugerem recuos para futuro alargamento na av. Benjamin Constante.
Outra sugestão é construir pelo menos quatro pontes interligando Lajeado com Estrela e Arroio do Meio. Para ligar com o primeiro município, a proposta é construir as passagens sobre o Taquari no centro histórico e no bairro Carneiros. Já sobre o Forqueta, interligaria o bairro Centenário com áreas rurais daquela cidade. Para tal, o grupo deve buscar apoio dos respectivos prefeitos.
“Pressão econômica”
Secretário da Seplan, Rafael Zanatta demonstra preocupação com os questionamentos apresentados pelas entidades, mas reforça a intenção de não “gerar conflito”. “Estivemos reunidos para apresentar ideias. Ficaram de propor alteração. Vamos olhar a parte técnica porque, como alguns integrantes do Fórum das Entidades mencionaram, a pressão econômica tende a prevalecer quando se faz esse tipo de discussão”, afirma.
Segundo ele, o estudo do novo Plano Diretor vem sendo debatido desde o início do novo governo, com a realização, também, de reuniões comunitárias. Ele critica a resistência de alguns diante da proposta de limitar em 4 o índice construtivo. “Hoje, na maioria dos locais, o limite é 3, podendo chegar a 6 em determinadas situações. Nossa proposta é baixar para 2,5 e abrir possibilidade de comprar mais 1,5, totalizando 4.”
Ainda sobre esses índices, Zanatta lembra que a mudança sugerida pelo governo abriria uma série de locais onde até então era proibida a construção de prédios. “Nesses locais, queremos edificações de até quatro andares para aumentar a densidade e melhorar a utilização da infraestrutura existente”, resume. Para ele, alguns integrantes do grupo de estudo não estariam percebendo as novas oportunidades em detrimento a detalhes individuais.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
