Preso de forma preventiva na Operação Schmützige Hände, Gustavo Fregapani de Almeida foi liberado na terça-feira à noite. Um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), em caráter liminar, garantiu a soltura do ex-procurador-geral do município. Ele permaneceu sete dias no Presídio Estadual de Lajeado.
A decisão partiu do desembargador Júlio César Finger, da Quarta Câmara Criminal do TJ, que acatou o pedido do advogado Ronaldo José Eckhardt. De acordo com a defesa, a prisão não foi havia sido solicitada pelo Ministério Público, que teria apenas exigido o afastamento preventivo do investigado. Essa foi a fundamentação jurídica do pedido.
A argumentação se baseou no fato de que não caberia ao juízo de Teutônia decretar a prisão sem o pedido do Ministério Público nessa fase investigativa, explica Eckhardt.
“Ele (Fregapani) não está sendo acusado de nada. Apenas é uma fase de investigação. Ele está tranquilo em relação a isso que vai ser apurado, pois vai se verificar que ele não cometeu nenhum ilícito”, diz o advogado. Fregapani teria sido preso “simplesmente pelo cargo que ocupava de procurador do município”, argumenta.
Até o fechamento desta edição, o ex-prefeito Ricardo Brönstrup (pai do atual chefe do Executivo, Jonatan Brönstrup), o secretário de Saúde e chefe de gabinete, Alexandre Peters, e o chefe do setor de Compras, Caciano Krahl, permaneciam presos. Eles são investigados por crimes de organização criminosa, corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Substituto
Nesta semana, o governo empossou Juliano Heisler como novo procurador-geral. Com trajetória na administração pública, o advogado já ocupou cargos no Executivo de Lajeado. Foi coordenador do Departamento de Compras, em 2011, secretário interino de Cultura, em 2012, assessor jurídico, de 2012 a 2013, e procurador-geral, de 2014 a 2016.
No último ano da gestão do ex-prefeito Luís Fernando Schmidt, assumiu também de forma interina, por cerca de três semanas, a chefia do Executivo.
Protesto na câmara
Está programada para hoje, às 18h, manifestação em frente ao Legislativo. Organizado por eleitores, o ato tem como objetivo exigir explicações sobre as suspeitas de corrupção no governo municipal. Após o ato, os manifestantes pretendem acompanhar a sessão.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
