Aprovado pelo Legislativo na semana passada, o Pacote Agrícola 2018 terá alterações em relação aos anos anteriores. O programa incluirá o Troca-Troca de Sementes, que era específico aos produtores de milho. Com a mudança, o valor de R$ 150 mil, antes reservado a contemplar cerca de 400 famílias, será compartilhado entre mais de mil produtores de diversos segmentos do setor primário.
Conforme o Executivo, a mudança foi necessária devido à não renovação do contrato do programa Troca-Troca entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Teutônia e Westfália. A junção das políticas foi aprovada em reunião do Conselho Municipal de Agricultura (Comat),em 13 de março.
A presidente do STR, Liane Brackmann, afirma que produtores de milho se sentem prejudicados com a alteração, pois o benefício “foi diluído” entre os mil pacotes agrícolas. Agricultores que não têm o cultivo de milho e a atividade leiteira como foco da propriedade também terão acesso ao desconto de 50% do Troca-troca, sem produzir grandes quantidades. “Os maiores produtores de milho se sentiram injustiçados”, afirma.
Liane explica que o convênio com o Piratini foi assinado em 2012 e expirou em julho de 2017. Um termo aditivo foi assinado entre as partes autorizando a prorrogação do programa até a safra 2017/18. A interpretação do Setor Jurídico do governo municipal, no entanto, considerou que a continuidade do benefício com o prazo expirado seria ilegal. Em Westfália, município vizinho abrangido pelo mesmo contrato, o programa permanece sem alterações.
Segundo a presidente do STR, a inclusão do Troca-Troca no Pacote Agrícola foi a saída encontrada para não se perder o recurso reservado para o programa diante do impasse. Porém, é necessária a implementação de uma política específica aos produtores de milho, cuja atividade é essencial para a cadeia do leite, um dos segmentos mais importantes da economia de Teutônia.
“Para os próximos anos, temos que pensar um novo programa de incentivo aos produtores de milho, devido à sua importância para o setor do leite. A produção de milho não pode diminuir”, destaca Liane.
Junção
Existente faz mais de 20 anos em Teutônia, o programa Troca-troca de Sementes consiste na distribuição de sementes de milho por parte do governo do Estado a entidades conveniadas, com preço reduzido a cerca de 28 %. O governo municipal subsidia 50% do valor da saca na compra dos produtores.
“A garantia da soma do valor orçado dos dois programas será mantida em favor dos agricultores do município de Teutônia, e será concedida por meio do Pacote Agrícola”, afirma a subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente, Nara Regina Nichterwitz.
O Pacote Agrícola é voltado ao custeio da produção. O pagamento ocorre diante da apresentação de cupons fiscais referentes às compras ou serviços para a propriedade.
Os produtores rurais que desejam participar do Pacote Agrícola devem comparecer à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sala 38, da prefeitura, a partir de 2 de abril. Para acessar o programa, é necessário apresentar talão de produtor, comprovantes de aplicação do recurso e conta bancária para efetuar o depósito.
Alexandre Miorim: alexandre@jornalahora.inf.br
