Morador do bairro Santo Antônio, o aposentado Pedro Silvado da Silva, 65, comemorou ontem a conquista do documento que assegura a posse do terreno ocupado por ele faz 24 anos. Viúvo, Silva mora sozinho na casa onde criou três filhos e que pertencia a ele de fato, mas não de direito.
“Agora tenho a garantia de que sou dono da propriedade. Posso dormir tranquilo”, destaca. O aposentado é um dos 27 beneficiários do programa de regularização fundiária promovido pela prefeitura municipal. A assinatura dos documentos foi realizada ontem, em ato na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
De acordo com o prefeito Marcelo Caumo, a posse legal do terreno permite aos beneficiários o acesso a uma série de serviços, além da segurança jurídica para realização de reformas e benfeitorias nos imóveis.
“O documento auxilia até na obtenção de crédito para obras, mas o principal é permitir o exercício da cidadania”, ressalta. Conforme Caumo, a existência de famílias em áreas não regularizadas é uma das características da região, e a intenção do município é enfrentar o problema, assegurando a posse aos moradores.
“É um trabalho difícil, pois depende das características da propriedade, de reunir toda a documentação, e até mesmo de solucionar situações de litígio entre vizinhos”, afirma. Secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lorival Silveira ressalta que todos os custos do processo de regularização foram custeados pelo município.
“São famílias humildes, que não teriam condições de pagar pela legalização dos terrenos”, aponta. Segundo ele, a administração desenvolve este trabalho sistematicamente desde o início da gestão, e designou um servidor para o programa. A previsão é de regularizar mais de 300 terrenos até 2020.
Casa melhor
A aposentada Alzira Martins, 70, também é beneficiária do programa. Moradora do bairro Santo Antônio faz mais de 20 anos, ela precisou investir na compra de materiais de construção para refazer o telhado, e tinha receio de perder o imóvel.
“Fiz até um empréstimo, porque era preciso. Agora tenho certeza que foi um bom investimento”, ressalta. Segundo ela, o processo para legalizar a propriedade começou faz cerca de quatro anos, época em que encaminhou os primeiros documentos.
Também moradora do Santo Antônio, Janaína Camargo, 38, afirma que a coquista da escritura foi sonhada por 18 anos, tempo em que mora na área. Segundo ela, além de dar segurança jurídica, o documento também representa a certeza de deixar uma propriedade para os seus dois filhos.
Além do Santo Antônio, também receberam escrituras residentes dos bairros Morro 25, Igrejinha e Conservas. Podem participar do programa de regularização fundiária moradores de área regularizada de propriedade do município, que participam do Cadastro Único e tem de até 3 salários mínimos. Os beneficiários ficam impedidos de participar de outros programas habitacionais.
Thiago Maurique: thiagomaurique@jornalahora.inf.br
