O sexto debate promovido pelo projeto Mapa da Cidade colocou frente a frente os presidentes das associações de moradores dos bairros Moinhos D´Água, Paulo Roberto Schneider, São Bento, Alceu Weiand, e Floresta, Arno Eidt, e dois representantes da administração municipal: Cassiano Jung, secretário de Obras e Serviços Públicos (Seosp) e Isidoro Fornari, chefe do Setor de Projetos Especiais.
Também participou o doutor em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade de Leoben, na Áustria, e professor da Univates, Odorico Konrad.
No primeiro bloco, os presidentes das associações apresentaram algumas demandas aos representantes do poder público. O primeiro a se manifestar foi Schneider, que também é vereador suplente pelo PMDB.
Ele falou sobre a rua Elisabete Persch, no Moinhos D´Água. Pediu, entre outras melhorias na via, uma interligação com outras áreas do bairro. “No final dela, tem uma área particular. Gostaríamos que a prefeitura tentasse algum tipo de acordo com os proprietários para abrir outra rua para interligação de algumas partes do bairro”, disse.
Schneider também cobrou agilidade para resolver os problemas do trevo da ERS-130 com a ERS-413, em frente à BRF. O ponto é o principal acesso aos bairros São Bento e Moinhos D´Água, e costuma gerar intensos engarrafamentos em horários de pico pela manhã, ao meio-dia e também no início da noite.
O presidente seguiu falando sobre questões viárias. Segundo ele, diversas ruas do bairro foram pavimentadas “sem licença da prefeitura”. Seriam pelo menos três quadras da rua Zeno Schmatz. “Já protocolei diversos pedidos de informações junto à administração municipal. Não recebemos respostas. Se não ocorrer nada com quem pavimentou sem licença, é sinal de que qualquer um pode fazer”, provoca.
Schneider garante que pelo menos cinco ruas foram pavimentadas dessa forma. “Se esses moradores podem, o que me impede de pavimentar só a frente da minha casa? Foram feitas neste mandato. E essas ruas não têm boca de lobo adequada e o meio-fio não está correto. E achamos que a canalização não está correta. Quem fiscaliza?”
Ainda em relação à infraestrutura viária, o presidente do Moinhos D´Água cobra mais investimentos na sinalização. Conforme Schneider, muitas vias estão sem placas de preferencial ou mesmo de identificação. “Mandamos uma lista para o Departamento de Trânsito, e essas não estão chegando. Sabemos que o governo está avaliando. Precisamos, por exemplo, no cruzamento da 1º de Maio com a João Benno Mallmann.”
Ginásio e Projeto Vida
Schneider questiona a demora na utilização de uma emenda parlamentar de R$ 150 mil. Parte do valor foi repassada para a conclusão do ginásio do bairro. “Queremos o fechamento do ginásio, para usarmos em dias de sol e chuva. Faz dois anos que solicitamos o projeto. Não queremos perder essa verba”. Fornari garante que o governo agilizará o aproveitamento da cifra, que prevê ainda reformas no Ginásio Mário Lampert.
Finalizando a primeira participação no debate, Schneider reforçou pedido para a Secretaria de Educação (SED) estudar a possibilidade de instalar um Projeto Vida no bairro. O programa, que atende crianças no turno oposto à escola, é uma reivindicação antiga da comunidade. “Queremos concluir as obras da nossa sede própria para sediar esse projeto. E essa obra vem sendo realizada com a força e a mão de obra da nossa comunidade”, orgulha-se.
Na ERS-413, pedestres encaram o perigo todos os dias para se locomoverem entre os diferentes loteamentos instalados entre os bairros São Bento e Moinhos D’Água. Governo promete agilizar construção de calçada e acostamento
“Nosso bairro está atrasado”
Presidente da associação de moradores do São Bento, Alceu Weiand mostrou-se preocupado com situação atual daquela localidade, uma das mais antigas de Lajeado. “Eu venho percebendo que nosso bairro está cada vez mais atrasado em relação aos demais. Nos falta muito. Uma academia ao ar livre, por exemplo. Para tal, o governo até iniciou o trabalho, mas fizeram em um terreno particular, e agora trancou.”
Weiand está preocupado com a qualidade de vida dos moradores. Cobra mais investimentos em áreas verdes, praças e outros espaços de lazer para a comunidade. “Existem diversos espaços para tal, mas muitas áreas estão largadas, abandonadas.” Cita como exemplo uma na rua Décio Martins Azevedo e sugere a construção de um parque no local. “Seria uma junção, uma forma de integração com outros bairros. E hoje está virado em um terreno baldio.”
Ele também demonstrou receio com a segurança dos pedestres. O principal medo é em relação à ERS-413, por onde centenas de pessoas caminham todos os dias para ir ao trabalho ou realizar atividades corriqueiras, como visitar parentes, ir ao mercado e comércios em geral, ou ir e voltar para as escolas e UPA.
“A rodovia apresenta diversas partes com acostamento, mas muitos outros trechos estão sem acostamento. Falta espaço para as pessoas caminharem, e elas utilizam essa via todos os dias. Centenas de pessoas enfrentam um fluxo muito intenso. E nessa rodovia o asfalto é estreito. É inseguro, também, para os carros. E não tem segurança alguma para ciclistas e pedestres.” Ele também cobrou solução para o trevo da BRF.
Presidentes das três associações de moradores dos bairros debateram com representantes da prefeitura e Univates
Poeira e lama nas estradas
Para o presidente, o governo municipal precisa demonstrar mais autonomia para garantir a qualidade de vida dos moradores no que se refere à pavimentação de vias públicas, e também em relação aos recentes problemas de alagamento de ruas. “Nosso bairro tem muitas estradas de chão, e a gente percebe certa lentidão para resolver esse problema. Precisamos de mais pavimentação. Principalmente em ruas de acesso à nossa localidade, hoje em situações críticas.”
Sobre os alagamentos, Weiand critica a liberação de alguns loteamentos que, segundo ele, não estariam instalando de forma correta o sistema de canalização de água. “Percebemos que muitos novos empreendimentos não estão realizando esse serviço de forma suficiente, digamos assim. Os canos não dão conta. E isso acaba alagando ruas e casas que, historicamente, não sofriam com esses problemas no nosso bairro. O governo precisa reavaliar a liberação de algumas ruas.”
Assim como no bairro Moinhos D´Água, uma sede própria para a associação de moradores é um desenho antigo da comunidade. Entretanto, em São Bento, as obras ainda não iniciaram, segundo o presidente. “Seria interessante realizar uma parceria com o governo municipal, para ceder material ou mesmo mão de obra. O melhor para os dois lados”, salienta. Tal acordo já foi realizado em outros bairros.
Acessos ao Floresta preocupam
Arno Eidt, representante do bairro Floresta, reforça um pedido antigo da comunidade: melhores acessos junto à ERS-130, além de mais segurança para os pedestres que precisam cruzar a rodovia com frequência. Ainda de acordo com ele, é preciso pavimentar as ruas que fazem a interligação com a faixa de domínio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). “Também precisamos de melhorias urgentes na rua Waldir Fleck”, sugere.
Moradores participaram do debate e apresentaram outras demandas aos membros do poder público
“Queremos municipalizar parte da ERS-413”
Fornari fez um anúncio em relação à ERS-130. Segundo o chefe de Projetos Especiais, o governo pretende “municipalizar” alguns trechos da rodovia estadual, como forma de garantir mais segurança no momento de atender às reivindicações das comunidades locais lindeiras.
“Existe esse pensamento de municipalizar parte da ERS-413. Precisamos ter mais autonomia nos investimentos aqui, e não ficar dependendo de autorização de autarquia para alterarmos algumas situações locais e que, por vezes, são de fácil resolução, mas esbarram em algumas burocracias.”
Entre os investimentos mais urgentes naquela rodovia, Fornari cita a construção da calçada em diversos pontos. Assim como na ERS-421, o governo já realizou investimentos em obras semelhantes. Mas ainda faltam muitos quilômetros. “Estamos trabalhando por meio de emendas parlamentares e também há uma intenção do governo de aportar mais recursos. A ideia é fazer aos poucos, dando mais atenção aos locais com maior movimentação de pessoas, principalmente nas proximidades das escolas, do jardim botânico e da UPA. Há uma aprovação do Daer para isso”, garante.
Também sobre a autarquia, Fornari fez questão de ressaltar a boa relação recente entre direção e governo municipal. Como exemplo, cita a construção da segunda pista da ponte sobre o Arroio Saraquá, quase na divisa entre os bairros Moinhos D´Água e São Bento, finalizada no ano passado, após décadas de reivindicações.
Solução para o trevo da BRF
Fornari também coordena o projeto de ligação entre os bairros Moinhos, Moinhos D´Água e Montanha, no trevo da ERS-130, em frente à empresa BRF. No ano passado, um esboço foi apresentado à EGR, que aprovou a minuta e demonstrou interesse no custeio da obra, embora não haja qualquer previsão orçamentária e tampouco de início dos trabalhos.
Porém, para dar agilidade ao processo, o governo municipal custeou o projeto básico de engenharia para construir uma passagem inferior sob a ERS-130 interligando os bairros pela rua Carlos Spohr Filho e ERS-413. A proposta foi entregue à EGR no início de março.
Conforme Fornari, há a necessidade de alguns ajustes no projeto. “Assim que forem feitos esses complementos solicitados pela direção da EGR, pretendemos enviar toda a proposta para que haja uma avaliação técnica mais criteriosa por parte da equipe da empresa responsável pela rodovia”. Após, explica, haverá processo de licitação por parte da EGR para executar a obra.
Também não está descartada uma possível parceria entre governo municipal e empresa pública para executar a obra. Segundo Fornari, o projeto básico extingue a rótula que existe no local, e aproveita o desnível das laterais da rodovia para a construção de uma passagem sob a ERS-130, possibilitando a interligação dos bairros sem interferência no fluxo da rodovia.
Duas pistas laterais à rodovia, uma em cada sentido, devem permitir o acesso aos bairros Moinhos ou Moinhos D’Água para quem trafegar na ERS-130. A passagem sob a rodovia deverá ser construída a uma distância de cerca de 200 metros distante da atual rótula.
“Haveria uma demora muito maior se o projeto ficasse a cargo da EGR. Por isso, com autorização da câmara de vereadores, o governo municipal viabilizou e custeou. Existe a promessa do presidente da EGR para custear essa obra, e do ex-secretário de Transportes do Estado. Será semelhante ao viaduto entre o Universitário e o Campestre. Dentro de um orçamento prévio, podemos afirmar que deve custar cerca de R$ 5 milhões ou mais.”
Rótula para o bairro Floresta
Fornari também antecipa que administração municipal, em conjunto com a EGR, já trabalha em estudos para solucionar a insegurança dos acesos ao bairro Floresta por meio da ERS-130. “Estamos trabalhando para uma solução para as entradas ao bairro, e também há uma preocupação com as constantes travessias de pedestres. Queremos, inicialmente, construir uma rótula, para diminuir a velocidade dos veículos.”
Pavimentações e transporte público
Os moradores das três comunidades presentes no debate cobraram muitas obras de pavimentação. E também solicitaram melhorias em diversas vias já pavimentadas. Além disso, reclamaram da ineficiência do transporte público, e da necessidade constante de se deslocarem ao centro para atividades e obrigações básicas.
Segundo Fornari, o governo já aprovou um projeto de financiamento de R$ 20 milhões para diversas pavimentações, principalmente em São Bento. Entre as ruas que devem ser beneficiadas com os recursos, que depois serão cobrados em parte dos proprietários de imóveis, estão a 1º de Maio e Érico weber, ligando com o bairro Floresta. “E também a av. dos Ipês, ligando a av. Benjamin Constant com a ERS.”
Outro ponto de constantes engarrafamentos, e que também serve de acesso aos bairros Moinhos D´Água e São Bento, a ponte sobre a ERS-130, na divisa entre o Montanha e o Florestal, será duplicada. “Parte desses R$ 20 milhões será utilizada nessa obra da ponte, que é também uma via de muito fluxo para quem deseja acessar o Moinhos D´Água”, reforça Fornari.
Também informa que dentro desse financiamento de R$ 20 milhões estão destinados R$ 1 milhão só para a instalação de novos abrigos de ônibus. “Há também uma licitação já aberta e que deve amenizar o problema.” Fornari explica, ainda, que as pessoas podem ir ao Departamento de Trânsito para solicitar as instalações.
De acordo com o secretário de Obras, Cassiano Jung, a região da cidade onde estão localizados os três bairros está entre as que mais demandam serviços por parte da pasta. “É onde mais recebemos solicitações de patrolamentos, recuperação de estradas e outros serviços realizados às vias públicas” reforça o servidor público.
Sobre a necessidade de pavimentações, ele destaca a intenção do Executivo de ampliar o novo sistema comunitário, que exige 100% de adesão dos moradores, com auxílio do governo municipal, que entrega parte do material e ainda realiza serviços na cancha. “Já foram realizadas três nesses moldes no bairro Moinhos D´Água e outras duas em andamento. São Bento e Floresta têm previsões de novas ruas, também.”
Custos do pavimento preocupam
Muitos moradores reclamam da cobrança de contribuição de melhoria. Segundo alguns, funcionários de empresas teriam dito que as obras de pavimentação eram “de graça”. Fornari alerta. “Não tem nada de graça. Vocês precisam ouvir a fonte certa, a prefeitura. Se fosse de graça, eu também quero a minha rua de graça. Mas isso não é certo. Tem isenções, sim, mas dentro da legislação.”
Mesmo assim, moradores criticaram toda a sistemática do calçamento comunitário. Segundo um dos presentes ao debate, houve tentativa de pavimentar a rua dele, mas só um morador não quis participar. Jung confirma que é preciso 100% de adesão, mas que os demais vizinhos, em comum acordo, podem custear a parte de quem não conseguir pagar. “Não é justo, sabemos. Mas é uma forma. A outra lei, que o município pagava 25%, foi considerada inconstitucional”, informa.
Sobre a mudança na forma de pavimentação – antes era preciso 75% de adesão dos moradores, e o município custeava os 25% restantes –, Schneider afirma que outros municípios entraram na Justiça para seguir com o modelo e receber a parte devida pelos proprietários dos imóveis valorizados e beneficiados com a obra.
O representante do governo concorda que há problemas no novo modelo, mas reforça que ficou mais barato aos contribuintes “A prefeitura faz serviço. Cede máquina, canos, prepara a cancha, cede brita e areia e faz o meio-fio. O morador entra com o material da pavimentação, pedra ou asfalto, e a mão de obra. Ficou mais barato para o proprietário. Facilita”, conclui. “E as empreiteiras estão concorrendo para garantir esses serviços, e isso baixou o custo do metro quadrado”, diz um morador.
Rua Primeiro de Maio é um dos principais acessos ao Moinhos D’Água e carece de melhor infraestrutura
Asfalto, blocos ou paralelepípedo
Odorico Konrad, que já participou de outros debates realizados pelo A Hora em bairros, afirma perceber fatos que se repetem nos encontros, assim como nas reivindicações apresentadas pelos presidentes. “E este Mapa da Cidade é fundamental para os presidentes apresentarem isso”, reforça.
O engenheiro faz um alerta em relação a algumas demandas. Para ele, é preciso mais atenção no momento de escolher o pavimento correto para determinadas áreas da cidade. “A melhor opção é o asfalto ou a pedra”, provoca. “Precisamos, antes de tudo, verificar quais são os veículos que mais costumeiramente trafegam pela determinada rua. Não posso colocar bloco em locais onde caminhões passam com altas cargas de peso. Logo, o pavimento vai ceder e gerar mais custos.”
Ainda sobre as opções, Konrad comenta sobre a velocidade elevada dos veículos, uma das principais preocupações dos moradores de áreas mais distantes do centro. “Se eu quiser um ambiente mais tranquilo, com mais facilidade para o escoamento da água, e menos carros correndo, obviamente o asfalto não é a melhor opção. Ele deixa o ambiente mais quente e não permite que o fluxo normal da água, siga. O solo perde a permeabilidade natural.”
Para ele, o asfalto costuma ser mais atrativo por uma série de razões. Entre essas, o conforto para quem trafega sobre esse piso. “Mas existe uma tendência natural de velocidade aumenta. Porém tem gente que gosta, adora, faz menos barulho no carro, é mais confortável. Mas tudo tem dois lados. Eu sou favorável ao bloco. Mas isso precisa ser decidido entre todos. O custo não é baixo, de qualquer forma. Por isso, a importância de pensar em todos os detalhes.”
Konrad ainda faz outro alerta. Percebe, nos debates, muita preocupação com o tráfego de carros, caminhões e ônibus, porém não vê muito envolvimento do governo com a questão dos pedestres. “Estamos sempre priorizando automóveis, ônibus. Mas precisamos sempre priorizar o pedestre. Precisamos investir em pavimentos que garantam, também, a segurança dos pedestres.”
Parcelamento do solo será debatido no Plano Diretor. Moradores querem interligações entre loteamentos
Uso do solo e o novo Plano Diretor
Presente na plateia, o presidente da câmara de vereadores Ederson Spohr questionou o governo acerca das mudanças sugeridas pela comunidade, e não acatadas inicialmente pelo poder público. “O pessoal aqui do bairro São Bento pediu ao Executivo, durante audiências públicas, para aumentar a utilização do solo nas margens da ERS-413, para instalar indústrias e fábricas na beira da rodovia estadual.”
Segundo Spohr, a intenção é garantir que as pessoas não precisem mais se deslocar até o centro para trabalhar. “Pedimos que o município seja sensível, pois, além de não aumentar a utilização do solo, eles sugerem a diminuição. Querem passar de 100 metros paga apenas o primeiro lote. Queríamos que isso fosse revisto. Queremos que nossas famílias possam trabalhar aqui”, defende.
Fornari concorda com a reivindicação do vereador. De acordo com o chefe de Projetos Especiais, a proposta apresentada para o bairro é “ruim”. “A proposta do novo Plano, no que se refere a esse ponto, está errada. Haverá divergências ruins de altura do primeiro lote em relação aos demais, por exemplo. E isso vai ser revisto”, garante.
Da mesma forma, explica, o prefeito já pediu que fosse alterada a redução sugerida pelo governo, e citada no debate pelo presidente do Legislativo. “Vamos fazer no mínimo a primeira quadra inteira. São áreas que os empresários querem para investir. Eles não querem os “cantos” dos bairros, mas sim as vias principais, em função do maior número de clientes e pela logística. E os bairros carecem de postos de emprego próximos.”
Sobre isso, Konrad faz um adendo. “O Plano Diretor ainda está em estudo, não foi finalizado. Então, por isso, a importância de seguirem debatendo as melhores formas de atender com responsabilidade as demandas”, pontua, com outro alerta. “É muito importante criar novas atividades nos bairros, evitando o deslocamento, ainda mais em uma cidade com transporte público deficiente. Mas precisamos ver que tipo de indústria queremos próximas da nossa residência.”
Cooperativas de água e inércia da Corsan
As divergências sobre o abastecimento de água nos três bairros são históricas, com mais ênfase dentro do São Bento, onde moradores tentam criar uma cooperativa de água para gerenciar o abastecimento e fazer todo o saneamento básico. Durante a gestão municipal passada, houve inclusive a tentativa de licitar tal serviço nesses bairros. Mas uma ação judicial movida pela Corsan, impediu o trâmite.
Os moradores de São Bento não querem que a Corsan assuma o abastecimento de água a localidade. Mas, por contrato, a autarquia tem esse direito legal. Entretanto, o governo pretende inviabilizar que isso ocorra.
“Não estamos recebendo a retaguarda da Corsan na questão do saneamento. É obrigação dela tratar nosso esgoto. Queremos repensar o acordo. A ideia é já cancelar o contrato com a autarquia nos bairros onde ela ainda não atende, pois o acordo assinado em 2008 prevê que ela pode assumir toda a cidade, mas ainda não o fez. De outra parte, é bom deixar claro que as associações, ou quem assumir, terá mais responsabilidades.”
Há direitos e deveres, reforça Fornari. “Não é só explorar a água. Tem que tratar o esgoto, também. E isso vai gerar custos, ainda não calculados.” Segundo ele, no ano passado, a Corsan lucrou cerca de R$ 10 milhões em Lajeado, cidade onde menos de 3% das economias têm o esgoto tratado.
“Queremos romper o contrato referente aos bairros ainda não atendidos. Mas depois vamos fazer licitação, porque não podemos dar para quem quisermos. E vamos acabar com essa palhaçada da Corsan, que leva nosso dinheiro e afirma que não tem dinheiro para investir. Isso não é justo. Queremos resolver isso em 2018”, pontua.
Os moradores também reclamam de alguns particulares que cobram e não emitem boletos. Fornari concorda com a reclamação. “Hoje temos prefeitura, sociedade de água, particulares e a Corsan realizando abastecimento de água na cidade. É uma colcha de retalhos, e ninguém investe no saneamento. Não é esse o modelo que nos queremos.”
Spohr alerta para o fato de a própria Corsan estar em condições de vencer a licitação. O governo confirma a possibilidade. “E sendo assim, ela poderá colocar água do rio em todos os bairros. Não haverá como evitar”, afirma o vereador. Moradores pedem que o menor preço balize a licitação.
Ainda sobre a Corsan, Konrad disse que é uma “aberração” a forma como a estatal atua em determinados municípios. “A Corsan não cumpre o que ela tem que fazer. Ela leva água de qualidade para nossas casas, mas não trata o esgoto”, resume Por fim, afirma que não basta apenas romper o contrato. “Precisamos de uma estratégia. Fico feliz que aqui há associações de água motivadas para o saneamento básico. Mas é preciso estar ciente que isso vai encarecer o serviço.”
Moradores cobram melhores áreas de lazer e reclamam excesso de terrenos baldios e ferro-velhos
Aterro sanitário e áreas de lazer
Localizado na divisa entre o Conventos e o São Bento, o aterro sanitário preocupa todas as comunidades próximas. Fornari anuncia que o governo está adquirindo 2,5 hectares, ao lado do atual aterro, para ampliar a sede. “Mas também existe possibilidade de aplicar novas técnicas. A Univates também participa desse debate”, afirma.
Konrad confirma, mas alerta, outra vez, para os altos custos das novas tecnologias, aplicadas hoje em países da Europa, além de Japão e Coreia do Sul. Para o engenheiro ambiental, a atual a estrutura do aterro lajeadense tem menos de cinco anos de vida útil, e uma das soluções seria levar o lixo para a cidade vizinha, Estrela.
“Precisamos pensar mais regionalmente, como uma forma de consórcio. Ir para o interior de Estrela, por exemplo. Eu sempre cito como melhor local para isso a Linha Delfina. Geograficamente é perfeita. E não podemos mais ficar preocupados se o lixo é dos ‘outros’. Lixo é um problema universal. Mas é uma máquina de fazer dinheiro, por isso, precisamos ser inteligentes para tratar desse assunto. Diminuindo odores, vetores e outros problemas.”
Ainda sobre o aterro de Lajeado, Fornari e Konrad garantem que parte da área já poderia, por exemplo, sediar uma nova área de lazer sobre as células já fechadas. “Essa área será uma das melhores áreas para uma nova área de lazer, em função do tamanho. Atenderá a todos os três bairros”, sugere o representante da prefeitura. “Se tirarmos, hoje, o depósito de lixo naquele local, a parte antiga já está apta a receber uma praça, um parque, ou algo do tipo” reforça o engenheiro ambiental.
Interligações entre os bairros
No fim do debate, os moradores também apresentaram queixas referentes às distâncias entre os novos loteamentos. Afirmam que são liberados a esmo, sem planejamento para interligar com outras áreas do bairro e, principalmente, com o centro. Acabam isolados, com poucas redes de água interligadas. Muitos sequer fazem a pavimentação.
Fornari explica que a nova lei, recente, exige pavimentação, iluminação e canalização de esgoto, entre outras obrigações. Entretanto, pelo menos 80 novos loteamentos ainda não construídos foram aprovados antes da nova legislação entrar em vigor. Muitos ficam em São Bento. Spohr pediu se é possível rever essas autorizações.
“É uma discussão que pode não terminar. Estamos conversando com os loteadores, principalmente aqueles mais habituados com esses serviços, pedindo para que eles, de boa vontade, se ajustem à nova legislação, e façam a pavimentação. É questão comercial, também. Pois o cliente já está buscando isso. Estamos tendo sucesso nessa negociação. Direito eles têm, de fazer no sistema antigo. Mas estamos chegando próximos de um acordo”, finaliza.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
