O diretor do Foro da cidade, o juiz João Regert, aguarda para hoje uma posição do Tribunal de Justiça (TJ) sobre a reforma do prédio. Ele recebe o diretor do Departamento de Infraestrutura, às 13h. No segundo semestre do ano passado, após uma vistoria do Setor de Engenharia, foi constatado que o segundo andar cedeu.
De acordo com o TJ, esse fato está dentro dos níveis aceitáveis. Mesmo assim, o magistrado determinou a interdição parcial do prédio. “Eu não colocaria nenhum servidor, advogado ou a população em risco.”
No segundo andar, a sala principal das audiências e outra ao lado, onde eram feitas as conciliações. No térreo, o salão do júri está fechado. O Fórum foi inaugurado em dezembro de 2005. A obra foi feita pela empresa Pérola Construtora e Incorporadora. Pelo laudo do TJ, não foi detectado erro de projeto nem de execução, “portanto não se aplica o procedimento de responsabilização.”
Conforme o departamento, é preciso reforçar a estrutura e as fissuras nas alvenarias do andar superior serão fechadas. O prazo máximo para o início das obras, após a contratação da empresa responsável, é de 60 dias. O tribunal faz o orçamento da obra e não há um custo definido.
Segunda sala da conciliação é usada para as audiências diversas
Improviso
As audiências ocorrem em uma sala com no máximo oito metros quadrados. “A gente fica espremido lá dentro”, conta o industriário Henri Rutz, 42. Ontem ele era testemunha em um processo sobre um acidente de trânsito. “O espaço é impróprio. Tem que sentar de lado. Não dá para ficar de frente para o juiz.”
A sensação de Rutz é compartilhada pelo juiz. “Quando há uma audiência com mais gente, o trabalho fica comprometido. Advogados e testemunhas muitas vezes precisam ficar em pé, espremidos.”
O improviso também atinge a organização. Durante as audiências de ontem, a cadeira destinada para o promotor de Justiça era ocupada por documentos dos processos. Por vezes, a sala onde estão os arquivos também é usada para audiências. “Os advogados ficam em pé atrás do balcão. É bem complicado”, diz um escrivão. Desde a interdição, não ocorrem mais tribunais do júri no Fórum de Arroio do Meio.
Filipe Faleiro: filipe@jornalahora.inf.br
