A administração municipal estuda o reinício das obras do Espaço Mais Cultura localizado junto ao Parque Municipal Pôr do Sol. Readaptou o projeto a um novo espaço e ao orçamento. A proposta será encaminhada ao Ministério da Cultura.
O município deve analisar o orçamento para ver se é possível uma contrapartida. A obra iniciada em 2010 está parada. Vândalos depredaram parte do prédio que, até agora, custou R$ 225 mil aos cofres públicos.
O projeto prevê a reprogramação do plano de trabalho. Se for aprovado, uma nova licitação será realizada. O Projeto Mais Cultura foi aprovado em 30 de dezembro de 2010 entre governo federal e município e deveria ser entregue em dezembro de 2011.
A vigência do convênio foi prorrogada por cinco vezes, sendo que a data final ficou prevista para 6 de outubro de 2016. Ao todo, foram sete termos aditivos para que a obra fosse inaugurada em outubro de 2017.
A previsão é de que o MinC responda em um prazo de 30 dias. O complexo cultural multiuso, localizado junto ao Parque Pôr do Sol, é uma ação conjunta da Secretaria de Educação e Cultura (Smec) e da Central de Projetos de Bom Retiro do Sul.
O prédio abrigará a Biblioteca Pública Municipal Donatila Ribeiro Arnt e o telecentro. Deve ter ainda um cineteatro com projeção externa, além de salas multiuso para exposições e oficinas de teatro, dança, música, artesanato e culinária.
Entenda o caso
O Ministério da Cultura assinou um termo de compromisso para início das obras em 2010, com previsão de término para dezembro de 2011. Segundo o coordenador da Central de Projetos Rodrigo Rodriguez, a proposta não previu uma série de questões que vieram a interromper a execução posteriormente.
Desde 2010, foi preciso incluir seis aditivos referentes a prazo de entrega e um referente ao valor da obra. Esse último não foi atendido pelo governo federal. O valor total da obra era de R$ 422,2 mil, sendo R$ 353,7 mil provenientes de verba federal e R$ 88,4 mil do município.
Previa três etapas: construção, instalação de móveis e equipamentos e por último mobilização das comunidades com oficinas e afins.
Contudo, o orçamento posto não foi dividido para cada competência e englobou o valor total da obra apenas na construção do prédio. Outro problema foi que o plano inicial não previu se tratar de uma área em declive.
Depois das primeiras diligências, a empresa vencedora da licitação faliu, sendo necessário abrir novo processo de licitação e readequação do projeto. “A obra construída até agora já foi depredada por vândalos. Vamos ter que readequar o projeto.”
Para edificação da estrutura, hoje depredada, o governo federal gastou R$ 225 mil. Agora, após readequar o projeto, deverá ser feito em partes. Um cronograma foi solicitado pelo MinC. Será preciso enviar novo plano de trabalho, contando tudo o que foi feito e o que é preciso para reativar o projeto.
Conforme o cronograma, será preciso depositar em três etapas: a primeira é de R$ 361 mil, para a construção. A segunda é para instalação dos equipamentos, de R$ 61,2 mil, e a terceira, de R$ 19,1 mil, para as oficinas e mobilização das comunidades.
