A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram mandados de busca e apreensão, na manhã de ontem, em duas distribuidoras da região. Uma delas a Elivi Distribuidora, do bairro Hidráulica de Lajeado, e a outra Schuza Atacadista, do bairro Canabarro, em Teutônia.
Ambas revenderiam a repartições públicas e supermercados papel higiênico ou toalha das marcas Luxor, Azaléia e Alphes, fraudadas por uma empresa de Três Forquilhas, próximo a Torres, que funcionaria de forma clandestina, sem licenciamento ambiental ou qualquer tipo de alvará.
De acordo com os responsáveis pela operação, intitulada de Metro a Metro, alguns papéis higiênicos teriam até 40% menos produto do que o indicado nas embalagens. Os fabricantes adulterariam desde o comprimento até a largura.
Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, existe o dano à saúde dos consumidores. “Encontramos mais de dez toneladas de produtos mofados, jogados diretamente no chão, em meio a pneus e teias de aranha, que justamente iriam ser utilizados para fazer fraldas para bebês”.
Conforme o MP, nas duas empresas da região, foram apreendidos documentos, que servirão de base para uma análise mais aprofundada. Os papéis higiênicos e toalhas encontrados foram deixados nos estabelecimentos, que ficarão como fiéis depositários, até o desenrolar do processo.
As duas participariam com frequência de licitações nos municípios, para venda desses e outros materiais de higiene, limpeza e consumo. Os responsáveis pelas duas distribuidoras preferiram não se pronunciar sobre o assunto. Proprietário da Schuza, José Jair Borba de Souza, apenas informou que não revendia nenhuma das marcas adulteradas.
Empresa de Três Forquilhas não tinha autorização para fabricar os produtos
Revenda no Vale
No total, a produção do grupo familiar de Três Forquilhas seria comercializada a cerca de cem pontos no estado, entre supermercados, prefeituras e outros órgãos públicos. Um dos municípios que teria adquirido o produto, via licitação, seria Fazenda Vilanova.
A administração informou que não tem contrato com as empresas citadas. Mas que em 2016 adquiriu o produto da marca Azaléia, de outra empresa. Foram comprados 195 fardos com 16 pacotes cada, distribuídos entre as repartições públicas. Em novembro de 2016, o município foi informado da investigação, mas, devido à solicitação de sigilo do MP, não tomou qualquer providência. Agora, o caso será encaminhado para a procuradoria jurídica do Executivo, para as devidas providências.
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Ainda foi feita uma ordem de serviço para o chefe de almoxarifado e para as demais repartições que recebem qualquer tipo de mercadoria para que seja feita a conferência por amostragem de dimensão, peso, quantidade e medida de todos os produtos recebidos.
Metro a Metro
Durante a operação, ainda foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em outras oito empresas do estado: R. B. Porto & Cia. Ltda., S. B. Porto & Cia. Ltda., Portopel do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Fralmax Indústria e Comércio de Fraldas Ltda., R. Brehm Porto – ME, Avelina Brehm Porto – ME, Rondpel Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Fortpel Comércio de Descartáveis Ltda. Situadas em Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Gravataí e Porto Alegre.
Algumas delas não existem nos endereços apontados nos registros empresariais, e outras estão extintas legalmente, mas ainda constam como as responsáveis pela produção e participam de licitações. Duas ainda têm um objeto social diferente do executado. A empresa Avelina Brehm da Silva também consta como falida desde outubro de 2003.
Também foram presos, preventivamente, os empresários Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório.
