O Plano Diretor de Lajeado volta ao debate. A cada troca de governo, se inicia o processo para modernizar a lei para planejar o desenvolvimento da cidade. Na gestão de Luís Fernando Schmidt, a ideia era criar um grupo de empresários da construção civil, profissionais de engenharia, arquitetura e urbanismo, integrantes de instituições representativas e do setor público.
Em meio aos diversos interesses, pouco se avançou. Valendo-se dessa proposta de incumbir diversos setores da comunidade, a administração de Marcelo Caumo contratou um consultor de fora para coordenar a elaboração do documento. O método de trabalho foi apresentado em matéria publicada ontem pelo A Hora.
A estimativa é apresentar a proposta em um prazo de 12 meses. O material deve conter um plano para as próximas cinco gestões municipais. A partir do Plano Diretor, se pretende ter um instrumento básico da política de desenvolvimento do município, com a finalidade de regular a ocupação e proporcionar a sustentabilidade e a qualidade de vida à população.
Diante da característica desenvolvimentista de Lajeado, frente à expansão urbana ocorrida nas últimas três décadas, das peculiaridades em termos do relevo e da natureza, é necessário atualizar a regra atual. Para tanto, a norma local deve considerar o que é melhor para o coletivo, sem deixar que interesses econômicos e particulares interfiram no processo.
O profissional contratado inclusive trouxe uma informação relevante. Responsável pela coordenação na cidade de Toledo, no Paraná, após todo os procedimentos, as audiências públicas, e a elaboração do projeto de lei, mais de 40 emendas dos vereadores tentaram modificar a proposta. Como resultado, a implantação do plano foi barrada pelo Ministério Público. A exigência é para que se retome o texto inicial.
Para evitar que essa manobra também ocorra em Lajeado, há um acordo preliminar para que, antes da apresentação à câmara, o texto seja analisado pelos vereadores. Qualquer mudança sugerida passará pela comissão que elabora o projeto.
Essas sinalizações dão uma amostragem positiva. Agora é preciso acompanhar o trabalho e participar da construção. O fato é que o plano atual está defasado. A necessidade é urgente. Postergar essa atualização é empurrar o problema com a barriga.
