O número de municípios com propostas para redução dos salários de vereadores aumenta na região. Nesta semana, parlamentares de Taquari e Bom Retiro do Sul defenderam projetos para diminuir pela metade os vencimentos do Legislativo.
Na segunda-feira, Renê Marques (PSDB) encaminhou o projeto 3814/2015, que prevê diminuir para R$ 1.576 os subsídios mensais do parlamento na legislatura 2017-2020. Hoje, cada um dos nove vereadores recebe R$ 3.862,22.
Marques justifica o projeto dizendo ser uma promessa de campanha. Apesar do pleito ter sido em 2012, alega ter encaminhado a proposta agora devido ao movimento desencadeado nos demais municípios brasileiros. “Agora que as pessoas estão se manifestando, percebi que era cabível.”
De acordo com o tucano, ainda não há previsão para votação do projeto. “Depende do presidente da câmara, que se manifestou contra a proposta. Não é algo que agrada a todos”, ressalta.
Para Marques, os vereadores não precisam receber o valor atual por ter empregos fixos em outras funções. Não é justo um cara capinar para ganhar R$ 800 enquanto recebemos quase R$ 4 mil para quatro horas de trabalho por mês”, alega. Conforme o parlamentar, a câmara se reúne apenas duas vezes por mês, o que não justificaria tamanha despesa.
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Indicação rejeitada
Na sessão da câmara de Bom Retiro do Sul de terça-feira, 1º, o vereador Alessander Negreiros Fritscher (PSB) apresentou uma indicação, com objetivo de reduzir em 50% os subsídios de parlamentares, prefeito, vice e secretários. Se fosse aprovada, a indicação resultaria na elaboração de um projeto legislativo. Porém, por cinco votos contra e trêsa favor, a medida foi rejeitada.
Além do autor da proposta, Eder Cíceri (PSB) e Carlos Antônio Cardoso (PMDB) também votaram a favor.
Em plenário, Alessander disse que o pedido visa evitar a ocupação de cargos por pessoas interessadas em se favorecer pessoalmente. Para ele, a proposta traria economia aos cofres públicos e os recursos poderiam ser usados em benefício de áreas como saúde, educação, agricultura e obras.
A proposta foi muito criticada pelos colegas. Para Nilson Lang (DEM), Alessander tenta se promover às custas da iniciativa. “Ele nunca fez nada pelo município e agora vem com essa proposta absurda.” Hoje, cada um dos 11 vereadores recebe cerca de R$ 3,9 mil. As sessões ocorrem uma vez por semana, sempre às terças-feiras.
Iniciativas regionais
Em setembro e outubro, propostas para reduzir salários de vereadores foram apresentadas por palamentares de Arroio do Meio, Marques de Souza e Lajeado. Em Estrela, Lajeado e Arvorezinha, movimentos organizaram abaixo-assinados buscando a elaboração de projetos populares com a mesma intenção. Confira a lista:
Arroio do Meio
Proposta – Aloísio Schwarzer (PDT) enviou projeto visando reduzir em 30% o salários dos vereadores, que recebem R$ 4.088 e se reúnem duas vezes por mês.
Resultado – O projeto foi rejeitado com voto contrário de todos os outros dez parlamentares.
Arvorezinha
Movimento Mobiliza Arvorezinha criou projeto de iniciativa popular prevendo redução dos salários para o equivalente a um salário mínimo, extinção de CCs e diárias, além de definir o horário das sessões para depois das 19h.
Resultado – Mesmo com quase 1,3 mil assinaturas, quase seis vezes o exigido em lei, o projeto não foi à votação. Vereadores ingressaram com denúncia na Polícia Civil, alegando que algumas assinaturas seriam falsas. O Mobiliza Arvorezinha nega as acusações.
Marques de Souza
Proposta – Proposta do vereador Lucas Stoll (PT) previa redução dos vencimentos para o equivalente a um salário mínimo.
Resultado – Conforme Stoll, vereadores que apoiam reduzir o subsídio acharam o valor muito baixo. “Passei para uma negociação de baixar para 50% o salário dos parlamentares, reduzir em 40% os vencimentos do vice-prefeito em 10% o do prefeito e secretários”, afirma. Segundo ele, a proposta é debatida com a comunidade para a criação de um projeto de iniciativa popular.
Lajeado
Proposta 1 – Vereador Antônio Schefer (SDD) apresentou requerimento sugerindo a diminuição de 50% dos salários dos parlamentares.
Resultado – O requerimento não resultou em projeto de lei.
Proposta 2 – ONG Cidadão Convicto organiza projeto de iniciativa popular estipulando em R$ 1,7 mil o salário dos vereadores.
Resultado – Proposta circula por meio de um abaixo-assinado virtual. Até ontem, 964 pessoas haviam assinado. São necessárias ao menos 2,8 mil adesões para a proposição ser encaminhada à câmara.
Estrela
Proposta – ONG Cidadão Convicto iniciou campanha virtual para fixar em R$ 1.196,83 o salário dos vereadores.
Resultado – O abaixo-assinado virtual recebeu 549 adesões até ontem. Para ter validade, petição precisa da assinatura de 1,25 mil pessoas, equivalente a 5% do total de eleitores do município.
