Integrantes da alta cúpula dos três poderes no estado participam hoje, às 14h, da inauguração da nova ala do Presídio Estadual de Lajeado. A construção abre espaço para 126 vagas exclusivas ao regime semiaberto e viabiliza, além de um desafogo da superlotação, futuras melhorias na atual estrutura penitenciária.
O investimento chega a R$ 220 mil, pago a partir de uma iniciativa do Judiciário, Ministério Público (MP), Comunidade Carcerária, Associação Lajeadense Pró-segurança Pública (Alsepro) e município de Lajeado. Além disso, ocorreram doações de empresas e pessoas físicas. São 320 metros quadrados, totalizando sete celas. Cada ambiente conta com 18 colchões individuais.
Diante do superlotação do atual presídio, construído ainda na década de 50, e da falta de aporte do governo estadual para melhorias na estrutura, a comunidade decidiu se unir. Foram oito meses de construção. “É uma das poucas obras, se não a única em todo o estado com tamanho engajamento comunitário”, enfatiza o diretor do Fórum, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson.
Para o magistrado, tal condição coloca o presídio de Lajeado em uma das situações mais confortáveis do RS. De acordo com Johnson, o novo espaço receberá presos diferenciados. “Utilizaremos o ambiente apenas para aqueles de boa conduta, que estão trabalhando.” Além disso, destaca a segurança do local. Como exemplo, cita os colchões, comprados no intuito de se prevenir contra rebeliões. O material não é inflamável.
A construção foi coordenada pelo diretor de Obras da Alsepro, Léo Katz. Conforme ele, o espaço a ser inaugurado hoje é superior ao originalmente feito no presídio estadual. “Datado de 1950, começou com 120 vagas. Claro, depois foi aumentando. Mas a ampliação de agora é mais do que a capacidade original.”
Mais de 300 pessoas foram convidadas para a cerimônia desta tarde. Entre eles, o governador José Ivo Sartori. Ontem, integrantes do gabinete estiveram na cidade para confirmar a participação do chefe do Palácio Piratini. Também confirmou presença o presidente do Tribunal de Justiça do RS, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
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Reestruturação
A abertura de novas vagas, enfatiza o juiz Johnson, condiciona o desafogo do atual espaço penitenciário. O número de detentos está três vezes acima da capacidade. Com espaço para seis camas, algumas celas chegam a comportar 20 pessoas. Colchões são improvisados no chão e, em certos casos, não há lugar para todos.
Diante da superlotação, o Ministério Público de Lajeado solicitou, em junho, a interdição parcial do presídio. Além do elevado número de presos, a promotoria apontou problemas na infraestrutura do espaço, entre eles, alguns atrelados à rede de energia elétrica. O juiz Johnson desconsiderou o pedido por considerar o avanço das obras de ampliação.
De acordo com o magistrado, com a transferência de apenados para o novo ambiente será possível readequar espaços do presídio. Em seguida, devem ser iniciadas obras de manutenção da antiga estrutura.
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Presídio feminino para 2016
Em paralelo ao novo prédio, seguem as obras da primeira penitenciária feminina de Lajeado. A estrutura está 60% concluída e a inauguração deverá ocorrer em março. Conforme Katz, ao todo, foram investidos mais de R$ 450 mil, incluindo o albergue.
Desse total, R$ 120 mil foram destinados pelo município. O governo de Estrela se comprometeu a repassar outros R$ 50 mil.
Contudo, para concluir o complexo, são necessários mais R$ 350 mil. “O dinheiro que temos em caixa deve durar pouco mais de 30 dias”, aponta Katz.
Há meses os envolvidos no projeto buscam apoio financeiro dos municípios, mas nenhum, exceto Lajeado e Estrela, mostrou intenções de destinar recursos. Em setembro, o pedido foi estendido a 16 prefeitos em reunião da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). A conta varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
A construção do presídio, com capacidade para 72 detentas, iniciou em março. A recorrente exposição da fragilidade do sistema carcerário reforça a importância dos investimentos. Na região, a estrutura se resume as 15 vagas para mulheres em Encantado e duas celas em Santa Cruz do Sul. Fora daqui, só há vagas na Penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre, ou no Presídio Feminino de Guaíba.
A estrutura consiste em secretaria, salas de assistência social, Núcleo de Educação (Neja), biblioteca, sala de professores, área de revista, parlatório, sala de aula, oito celas para nove presas, uma cela para deficientes, cozinha, copa, sala de trabalho, sala multiuso, sala de vigilância, sala de descanso, atendimento clínico, ambulatório, refeitório, duas salas de observação totalizando sete leitos, sala de observação com quatro leitos, apartamento especial e pátio.
