Os servidores do Executivo não foram beneficiados com o programa federal Vale-Cultura, realizado por meio de convênio com o Ministério da Cultura. O projeto de lei chegou a ser autorizado pela câmara de vereadores em novembro, mas o texto ainda carecia de sanção por parte do prefeito. Na terça-feira, Luís Fernando Schmidt encaminhou o veto ao Legislativo.
Na sessão passada, só Ildo Salvi (Rede), ex-líder de governo do PT na câmara, posicionou-se contrário à manutenção do veto do prefeito. Os demais não se manifestaram. De acordo com a mensagem do gestor, a matéria seria inconstitucional, contendo vício de iniciativa pelo fato da câmara determinar o que o Executivo deve ou não fazer.
Schmidt também não havia sancionado o projeto de lei que beneficia os servidores do Legislativo com o Vale-Cultura. Dessa forma, coube ao presidente e autor dos projetos, Carlos Ranzi (PMDB), promulgar a medida só para a câmara. Conforme a justificativa, o benefício de até R$ 50 por servidor público garantiria acesso e participação em atividades culturais. Ele é destinado aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
O Vale-Cultura é semelhante ao vale-transporte ou vale-alimentação. O servidor recebe um cartão magnético carregado com até R$ 50, complementar ao salário, que pode ser usado para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O trabalhador também pode optar por não receber o benefício. Na câmara, os funcionários deverão receber o valor a partir de janeiro. Para isso, já tramita no Legislativo uma alteração para criar nova rubrica destinada para esse fim.
Saiba mais
O Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais concedido pelo empregador para os trabalhadores. É cumulativo e sem prazo de validade. Além disso, só pode ser usado para comprar produtos ou serviços culturais dentro do Brasil. O benefício é aceito hoje por uma rede de cerca de 40 mil empresas em todos os estados, inclusive lojas virtuais.
