Lajeado – A contratação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas para gerir a UPA descumpriu etapas e precisará de adequação. Antes de firmar o acordo, o governo deveria ter encaminhado projeto de lei, pedindo autorização do Legislativo para conceder o serviço à instituição.
O modelo de contratação para esse tipo de trabalho é recente no Estado. Por lei, há possibilidade de dispensar a licitação nesses casos. Segundo o secretário de Saúde, Glademir Schwingel, haviam dúvidas quanto ao formato de contratação.
Agora, o governo precisará reverter a situação, “para não causar insegurança jurídica”, justifica Schwingel. O Executivo elabora o texto e deve encaminhar o pedido de concessão ao parlamento.
Nessa terça-feira, o vereador Waldir Gisch (PP) alertou para a falta da aprovação de convênio com a fundação pela câmara. “É necessário uma autorização. Não temos nada. Queremos um documento com o convênio feito com a fundação.” Há cerca de 30 dias, ele solicitou o contrato entre município e fundação.
Segundo o parlamentar, o líder do governo, vereador Ildo Salvi (PT), se comprometeu a levar uma cópia do contrato na próxima sessão.
Sem verba pública
A UPA completa um mês de funcionamento hoje. Sem participação dos governos estadual, federal e estadual, a fundação precisou arcar com as despesas nesse período. No início deste mês, o Executivo encaminhou projeto de lei à câmara de vereadores para abertura de crédito.
Parte dos R$ 3,4 milhões de suplementação para a Secretaria de Saúde servirá para pagar a gestora da unidade. O custo mensal se aproxima dos R$ 850 mil, pouco mais de 70% para o pagamento dos salários e do corpo clínico.
Definida como UPA Qualificada, deve receber algo próximo dos R$ 520 mil, vindos da União e do Estado. Para o governo de Lajeado, ficariam R$ 210 mil, mais um acréscimo destinado para emergências, chamado de fundo reserva.
O envio do dinheiro da federação e do Palácio Piratini depende de publicação do Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, sobre a classificação da UPA de Lajeado. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), assim que houver a divulgação, a verba será liberada de forma retroativa.
Conforme Schwingel, o acordo precisará de revisão devido ao valor pré-determinado. O cálculo inicial tinha uma previsão. Diante dos custos da hora médica, diz, haverá mudanças. “O contrato está certo. A única coisa que avaliamos é o desequilíbrio financeiro.”
Sobre a fundação ter assumido as despesas do primeiro mês, o secretário afirma que a instituição será ressarcida. “O primeiro custeio a prefeitura aguentará no osso do peito (sic).”
atendimento
Desde a abertura, entre 2,5 a 3 mil pessoas estiveram na UPA. Na avaliação do governo, a prestação do serviço atende as necessidades. Na primeira semana, relata Schwingel, o número de consultas ficou abaixo do esperado. Passada essa fase, se estabilizou em uma média de 140 pessoas por dia.
A sala onde funcionará o raio X recebe adequações. Depois disso, o aparelho será instalado na unidade. Com todos os serviços sendo feitos, o governo de Lajeado espera recomeçar as negociações com os demais municípios interessados em ter atendimento na UPA.
A construção da unidade foi paga com recursos federais, estaduais e municipais, totalizando R$ 4 milhões. Com 1.212 metros quadrados de área construída, tem capacidade para 300 atendimentos por dia.
