Vale do Taquari – Os Executivos da região param por duas horas nesta sexta-feira em adesão ao protesto, organizado pela Famurs, por uma melhor distribuição de recursos estaduais e federais. A proposta foi aprovada ontem à tarde em reunião da Amvat.
Ficou decidido que os centros administrativos fecharão as portas das 10h às 12h, realizando apenas expediente interno. Também foi sugerida a paralisação nas secretarias de Obras e Agricultura. Os serviços essenciais, como saúde e educação, devem funcionar normalmente.
A manifestação da Famurs ocorre em Porto Alegre e deverá receber representantes da região. São esperadas cerca de dez mil pessoas no evento, que será realizado em frente ao Palácio Piratini.
O protesto faz parte da mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios em todo o país.
Auxílio aos municípios
O governo federal anunciou ontem a liberação da segunda parcela do auxílio financeiro aos municípios, destinando cerca de R$ 100 milhões aos municípios gaúchos. A primeira parcela, com o mesmo valor, foi transferida em setembro do ano passado. O auxílio foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013, a fim de conter a crise financeira enfrentada pelas administrações.
O presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, afirmou que o repasse é insuficiente para cobrir a queda nas receitas municipais. Em 2013, as prefeituras gaúchas contabiliza uma redução de R$ 461 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Fepam se explica
Os prefeitos da Amvat se reuniram com o presidente da Fepam, Nilvo Alves da Silva, na mesma reunião. De acordo com o presidente da Associação do Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Arroio do Meio, Sidnei Eckert, foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelos municípios da região quanto à demora para a emissão de licenças ambientais.
O presidente da Fepam reconheceu os apontamentos e apontou mudanças implementadas. Segundo ele, um dos principais problemas é a falta de estrutura da entidade, aliada à grande quantidade de processos. Hoje, a gerência regional que atende os municípios do Vale do Taquari tem sede em Santa Cruz do Sul e conta com quatro servidores para atender 68 municípios.
Da Silva apontou algumas soluções como a contratação de 45 novos servidores em caráter emergencial e o fortalecimento das gerências regionais da Fepam. Também serão viabilizadas mudanças no sistema de renovação de licenças, não havendo mais vistorias individualizadas, além de novos investimentos na estrutura da entidade.
Dentre os investimentos estão a contratação de 133 novos técnicos por meio de concurso público e a adoção de meios eletrônicos para a agilização dos processos.
Outra solução em vista é a revisão da resolução 102 do Consema, em vias de aprovação. Ela amplia as competências municipais com relação as questões ambientais e busca descentralizar a emissão de licenças. Da Silva sugeriu que sejam formados consórcios públicos entre os municípios, evitando a oneração das administrações municipais com a contratação de equipes técnicas.
Fepam reestruturada
Da Silva foi nomeado pelo governador Tarso Genro para assumir a presidência da Fepam após denúncias de corrupção, envolvendo a entidade, que resultaram nas exonerações do ex-secretário do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg; e da ex-presidente da Fepam, Gabriele Gottlieb. Ele ficou responsável por conduzir o processo de reestruturação da entidade.
