Lajeado – A direção da empresa Thema Informática, de Porto Alegre, apresentou ao Observatório Social (OS), ontem, como funciona o sistema online de informações da administração municipal. O encontro foi motivado depois que o Executivo manifestou, de forma pública, haver interesse de substituir a fornecedora do serviço devido ao modelo de contrato, feito pelo governo anterior.
De acordo com o diretor-administrativo, Marcos Bringhenti, as informações divulgadas no portal são de prerrogativa do governo. Informa que a Thema Informática fornece o sistema em condições técnicas de uso, mas cabe à administração decidir o que e de que forma vai liberar no site.
A empresa atende em oito estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, fornece suporte a municípios como Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, além de outras repartições, como para o Tribunal de Justiça (TJ-RS). “Todos os clientes utilizam a mesma versão de solução atualmente em uso em Lajeado.”
O sistema condiciona acesso a diversos programas. De acordo com ele, existem várias configurações de apresentação das informações. Entre elas, cita a de acessar conteúdos públicos com ou sem a necessidade de cadastro. Como exemplo da inexistência de registro prévio, aponta os praticados pelo TJ-RS ou pelo Executivo de Passo Fundo.
Contrato de 2010
A empresa assinou contrato com o governo municipal em 2010 por R$ 1,2 milhão e tem “Licença de Uso Definitiva”. Por meio dele, o governo licencia o produto e pode utilizá-lo por tempo indeterminado. “Favorece o cliente. Em caso de locação, se não houve o pagamento de qualquer parcela, o fabricante poderá interromper o sistema.”
Segundo Bringhenti, a troca de sistema só se justifica quando são caracterizados, de forma plena, os motivos técnicos de insatisfação da solução. Deve ser apresentada prova documentada da inaptidão dos sistemas.
Na opinião do diretor, o serviço implantado em Lajedo propiciou avanço em relação ao processo anterior, que tinha “dados redundantes e informações precárias”. Entre 2010 e 2011, observa, a arrecadação de tributos municipais teve um incremento de 23% em virtude da mudança. Passou de R$ 24,2 milhões (2010) para R$ 29,6 milhões (2011).
Site ajustado ontem
Depois de apostamento do OS sobre a falta de transparência do site, o governo de Lajeado anuncia mudanças. Ontem, a assessoria de comunicação do Executivo emitiu nota na qual garante que os contratos firmados entre município e empresas podem ser conferidos no site da administração.
De acordo com o secretário de Administração, Nelson Noll, os contratos postados para consulta são aqueles que ainda estão em vigência. Ele adianta que servidores municipais digitalizam todos convênios mantidos pelo município, e, assim que a referida tarefa for concluída, será possível acessar pela internet os convênios que o município mantém, como os que regram as subvenções mensais repassadas às entidades assistenciais.
Como acessar
Na nota, o governo diz que os contratos podem ser acessados pelo site www.lajeado.rs.gov.br Na página, basta clicar em “Serviços”, abrir a aba “Licitações e Fornecedores”, localizada abaixo de um foto ilustrativa do site, e clicar em “Contratos”.
Um tela é aberta, permitindo localizar os contratos, por exemplo, firmados em 2012 e que ainda vigoram. Basta digitar o ano onde consta “Exercício Contrato”. Em vez de pesquisar por ano de assinatura, pode ser filtrado o conteúdo digitando uma palavra-chave onde consta “Objeto”.
Para efetuar tal filtro, é necessário que se digite o símbolo de percentagem (%) antes e depois da palavra-chave que poderá constar no contrato firmado. Se a busca se destinar a esclarecer dúvidas quanto às pavimentações, por exemplo, basta digitar %pavimentações% e aparecerão todos contratos vigentes que tratam do assunto.
