Lajeado – Após polêmica envolvendo contratação de serviço terceirizado para o recolhimento do lixo em Lajeado, o Observatório Social (OS) ingressa na Justiça com pedido de “assistência”. Caso aceito, a entidade pode monitorar o trabalho do Executivo e intervir no processo.
O documento será apresentado entre hoje e amanhã à juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado, Carmen Barghouti. Os advogados do OS, que atuam como voluntários, Ney Arruda Filho, Gabriela Auler e Fernando Arenhardt, pretendem acompanhar a questão judicial, por envolver a limpeza da cidade, editais, contratos e orçamentos públicos.
A entidade poderá participar de audiências, requerer diligências e provas, interpor recursos e até recorrer da sentença. De acordo com Arruda, apenas se tem informações jornalísticas sobre o processo.
Para ele, a comunidade tem o direito de obter amplo conhecimento em relação às discussões. “Queremos fiscalizar e acompanhar os processos, para que a decisão seja a mais justa possível e beneficie os cidadãos lajeadenses.”
A situação do lixo é discutida na Justiça por meio de dois processo. Um deles, encaminhado pela vencedora da licitação, a Urbanizadora Lenan, pede anulação do contrato, tendo em vista possíveis divergências entre o que constava na licitação e o que foi assinado entre as partes.
O segundo processo é uma ação cautelar do município contra a Lenan, indeferido pelo Judiciário. Nele, o Executivo pediu a revogação da vitória da urbanizadora por não ter assumido os serviços contratados, com o intuito de chamar o segundo colocado na licitação.
Às 11h30min de hoje, os advogados voluntários promovem entrevista coletiva na sala de reunião do OS, situado na Rua Saldanha Marinho, 269 – sala 209, próximo da Caixa Federal. A entidade pede a confirmação dos interessados pelos (51) 3729-5998 ou (51) 9663-2432 ou pelo e-mail oslajeado@hotmail.com
Adesão de voluntários
O Observatório Social é uma Organização Não Governamental (ONG) criada por cidadãos e entidades da sociedade civil de Lajeado para promover uma análise mais ampla e divulgação de informações relativas ao comportamento de entidades e órgãos públicos.
Tem como objetivo, ainda, demonstrar estudos em relação à aplicação de recursos, ao comportamento ético de servidores e gestores, bem como ao nível dos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados. O observatório busca promover a cidadania fiscal e criar estímulos para uma participação social mais efetiva na avaliação e controle da gestão pública.
O grupo quer reforçar a vigilância nas licitações e nos gastos públicos. A organização hoje é composta por advogados, economistas, professores, empresários e estudantes universitários e pretende ampliar o número de voluntários, transformá-los em observadores para ajudar a monitorar aplicação de recursos e a qualidade dos serviços.
