O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, classificou o atual cenário do Supremo Tribunal Federal como a “maior crise institucional desde a redemocratização em 1988”. Ele defendeu a investigação e o afastamento de integrantes da Corte diante de episódios que, segundo ele, agravaram a perda de credibilidade do tribunal.
Entre os nomes citados está o do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Para Lamachia, ele não tem condições de atuar com a isenção necessária nas apurações por ter sido citado em relatório da Polícia Federal.
Outro alvo mencionado pelo presidente é o ministro Alexandre de Moraes. Lamachia defendeu a abertura de uma investigação sobre o magistrado. Na avaliação dele, o magistrado não preenche mais o requisito constitucional de “reputação ilibada” para ocupar o cargo.
O dirigente, porém, afirmou que qualquer investigação deve respeitar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. “Nada pode ser feito fora da institucionalidade”, disse. Lamachia também defendeu que outros ministros eventualmente envolvidos em fatos relevantes sejam investigados. “Ninguém está acima da lei.”
