Representantes do setor produtivo e dos estados do RS, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul cobram mais prazo para analisar os estudos federais antes das audiências públicas sobre o futuro da Malha Sul.
A cobrança ganhou reforço do Ministério Público Federal. Ontem, a Procuradoria da República encaminhou ofício à ANTT com pedido de prorrogação do processo da nova concessão das ferrovias do Sul. Um inquérito civil foi aberto para acompanhar o caso.
No documento, os procuradores Osmar Veronese e Fernando de Almeida Martins pedem que os atos referentes ao processo sejam suspensos até o fim de 2026. A justificativa é aguardar o estudo técnico encomendado pelo Codesul.
A posição é um efeito após debate na Federação das Entidades Empresariais (Federasul). Um ofício está em elaboração para ser enviado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com pedido formal de adiamento das sessões presenciais previstas para Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis. Também há solicitação para ampliar o prazo de envio de sugestões à consulta pública, aberta até 10 de agosto.
Pelo entendimento do presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, existem ressalvas devido à divisão da Malha Sul em três corredores, bem como o acesso restrito aos estudos técnicos e o risco de a nova concessão repetir problemas do contrato atual, marcado por trechos abandonados, baixa operação em ramais internos e pouca integração com a logística regional.
Para o setor produtivo, a discussão vai além da troca de concessionária. “O futuro contrato precisa definir como a ferrovia vai se conectar a rodovias, portos, polos industriais, regiões produtoras e corredores nacionais”.
A avaliação é que o modal ferroviário só terá impacto real se fizer parte de uma matriz logística integrada, capaz de reduzir custos e ampliar alternativas ao transporte rodoviário. O contrato atual é operado pela Rumo Logística e termina em fevereiro de 2027.
Neste momento, a perspectiva é de prorrogar a gestão por mais dois anos, diante da complexidade de encerrar neste ano o processo para escolha de uma nova operadora. A proposta do governo federal terá prazo de 30 anos, com possibilidade de renovação por igual período. Os investimentos projetados superam R$ 12 bilhões nos três lotes, sendo quase R$ 10 bilhões em trechos no RS.
Estudo paralelo
O pedido de adiamento é articulado por meio do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). O grupo reclama que os estados afetados ainda não tiveram acesso completo aos documentos que embasaram a concessão.
Os estados argumentam que respondem por parcela expressiva do Produto Interno Bruto nacional e do superávit da balança comercial. Também afirmam que serão afetados por uma concessão projetada para durar décadas. Por isso, defendem que a participação nas audiências ocorra com base em informações completas.
Na semana passada, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, sinalizou que pediria a prorrogação das audiências para permitir a análise dos estados. Também foi prometida uma reunião técnica de trabalho antes das sessões públicas e a abertura do sigilo de estudos técnicos sobre a concessão.
Em paralelo ao pedido de mais prazo, o Codesul encomendou um estudo próprio sobre a concessão ferroviária do Sul. O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) deve abrir a documentação em 17 de agosto. A previsão é ter um diagnóstico da malha em 150 dias após a contratação da empresa responsável.
Ferrovia e competitividade
A Federasul frisa que esse assunto é estratégico para a competitividade gaúcha. Para o presidente, o Estado carrega marcas de uma concessão mal conduzida e defende uma malha ferroviária conectada aos demais estados. “Se as ferrovias dos três estados do Sul não estiverem ligadas aos demais estados do Brasil, nosso futuro será sombrio”, avalia.
Pela posição empresarial, a ferrovia precisa voltar a cumprir papel relevante no transporte de cargas de longa distância. Hoje, a dependência das rodovias eleva o custo logístico, concentra riscos em poucos corredores e deixa empresas mais vulneráveis a bloqueios, acidentes, gargalos e eventos climáticos extremos.
Na visão dos empresários, o caminhão continuará essencial para a coleta, a distribuição e os deslocamentos de curta distância. A ferrovia deve ganhar força nos grandes volumes, nas longas distâncias e na ligação com os portos. “Sem essa combinação, o custo de transporte permanece alto e reduz a competitividade de indústrias, cooperativas, agroindústrias e exportadores”.
Entenda o impasse
- Calendário
Audiências públicas presenciais estão marcadas para Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis.
- Consulta pública
O prazo para envio de contribuições vai até 10 de agosto.
- Pedido
Estados e setor produtivo cobram adiamento das audiências e mais tempo para análise.
- Estudos
As críticas estão na falta de acesso completo aos documentos técnicos usados pelo governo federal e no modelo de fatiamento da Malha Sul em três lotes.
- Inquérito civil
O Ministério Público Federal abriu procedimento para acompanhar a discussão sobre a Malha Sul.
- Justificativa
O MPF defende que o estudo técnico do Codesul seja considerado antes do avanço das etapas da concessão.
Defesa do setor empresarial
- Malha conectada
Ferrovias do Sul precisam estar ligadas aos demais corredores nacionais.
- Redução de custos
O modal ferroviário deve diminuir o peso do frete e ampliar competitividade.
- Integração logística
Rodovias, ferrovias e portos precisam funcionar de forma complementar.
- Acesso aos portos
A discussão envolve Rio Grande, Itajaí e Paranaguá.
- Mais concorrência
Entidades querem evitar dependência de poucos operadores.
- Trechos internos
Recuperação de ramais e atendimento a regiões fora dos corredores mais rentáveis.
