O inquérito do Ministério Público (MP) sobre possíveis fraudes em licitações chegou ao judiciário. São pelo menos 51 municípios gaúchos com suspeita de participarem de um esquema de propina para compra de máquinas agrícolas.
Pelo apontamento, empresa Mantomac, de Santa Catarina, oferecia propina para agentes públicos. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2010 e 2015. No Vale do Taquari, a investigação aponta suspeitas nas cidades de Encantado, Arroio do Meio e Putinga.
De acordo com o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Manoel Antunes, há possibilidades de mais apontamentos de envolvidos em outros municípios tanto do RS quanto de Santa Catarina.
A investigação corre em segredo de Justiça, até o momento, foram denunciados 35 ex-prefeitos, três ex-vice e quatro ex-secretários gaúchos. Também o proprietário, sócios e funcionários da empresa. Os ex-gestores de Arroio do Meio e Encantado não foram intimados. Em Putinga, Valdir Pozzebon recebeu a intimação e prepara a defesa. Segundo ele, os atos relacionados pelos empresários da empresa são mentira.
Os nomes de todos indiciados não foram informados. Eles respondem por organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa. As suspeitas surgiram após inquéritos da Operação Patrola, deflagrada pelo MP de Santa Catarina em 2016.
Esse trabalho introdutório revelou um complexo esquema de fraudes em licitações para máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção feita por parte da empresa catarinense nos dois estados.
Putinga: “Jamais houve fraude”
O ex-prefeito de Putinga, Valdir Possebon, recebeu a intimação na semana passada. Acusado depois da delação premiada assinada pelos diretores da empresa, ele afirma que não houve nenhuma irregularidade. “Disseram que recebemos R$ 20 mil. Nunca fizemos isso. Jamais houve fraude na nossa gestão.”
O valor apresentado pelos diretores da empresa catarinense, e como consta na delação, foi repassado a título de patrocínio para a festa do município. “Não foi isso. Recebemos R$ 5 mil como cota de auxílio para a feira municipal, se não me engano, foi em 2012. Esse foi um dinheiro repassado para a CIC (Câmara da Indústria e Comércio) do município, responsável pela organização do evento.”
Segundo ele, o representante da empresa fez a doação em espécie para a entidade empresarial e que os valores constam na prestação de contas do evento.
De acordo com ele, todas as licitações no período em que foi prefeito (nas gestões de 2009\12 e 2013\16) eram organizadas e fiscalizadas por uma comissão interna, com autonomia e sem relação direta dos governantes, nem mesmo do secretariado. “Estamos montando a nossa defesa, buscando os documentos. Vamos colaborar com a investigação e com a Justiça. Estou muito tranquilo, pois sempre fizemos uma gestão séria.”
Ambiente nas cidades
A informação com detalhes sobre a denúncia do MP se tornou o principal assunto nas cidades da região durante o dia de ontem. Nas repartições públicas ou mesmo nas ruas, comentários e dúvidas sobre quem seriam os envolvidos estremeceu o ambiente político.
Tanto que o atual governo de Encantado, liderado pelo prefeito Jonas Calvi, emitiu uma nota de esclarecimento no início da tarde.
No texto, o Executivo ressalta que a suposta fraude foi em gestões passadas, por isso, não há qualquer relação com o governo atual. “A Administração Municipal atual reitera que não compactua com qualquer tipo de irregularidade e que está monitorando atentamente a situação, mantendo-se à total disposição dos órgãos de fiscalização para colaborar em tudo o que for necessário para a investigação.”
Na época dos crimes em apuração pela promotoria de Justiça, o gestor era Paulo Costi. “Não tenho conhecimento sobre essa denúncia. Por enquanto, não há o que dizer. Vamos aguardar, tomar conhecimento do assunto e analisar com o jurídico. Vamos aguardar a oficialização para depois nos manifestarmos”, diz o ex-prefeito.
Arroio do Meio: “surpresa”
Por meio de mensagem encaminhada à Central de Jornalismo, o ex-prefeito de Arroio do Meio, Sidnei Eckert, afirma que não recebeu nenhuma notificação ou intimação para se manifestar sobre alguma irregularidade em licitações. “Fui surpreendido com essa notícia. Em oito anos como prefeito, não era prática receber vendedores no Gabinete. Vendedor se dirigia ao setor de compras ou de licitações.”
Eckert afirma que as contas bancárias e os telefones estão à disposição do Ministério Público e da Justiça. “Não recebi nada oficialmente sobre essa denúncia. Vou procurar um advogado para saber o teor desse processo. Sei que estamos em um ano eleitoral. Mas estou com a consciência tranquila.”
Detalhes da investigação
- O Esquema
A relação começa entre sócios, gerentes, vendedores e agentes políticos. Segundo o MP, os representantes da empresa visitavam as prefeituras e negociavam vantagens indevidas para a compra de equipamentos. - Direcionamento das licitações
Os editais eram direcionados à empresa investigada, com especificações técnicas dos equipamentos do catálogo fornecido pelos vendedores. - Propina
Após a negociação, os agentes públicos recebiam propinas, registradas nos documentos contábeis da empresa sob códigos como “Frete 3”. - Delação premiada
Os denunciados da empresa firmaram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, fornecendo detalhes das negociações de propina, valores, datas e locais dos pagamentos, além da identificação dos envolvidos. - Acordo Judicial
Os proprietários da empresa concordaram em pagar mais de R$ 5 milhões em 90 parcelas, visando ressarcir os danos causados aos municípios afetados pelas fraudes.
