O presidente estadual da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Lamachia, atribuiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a insegurança jurídica referida pelos profissionais do direito e a população em geral. Os apontamentos críticos à suprema corte foram relatados em entrevista ao Conexão Regional da Rádio A Hora nesta quinta-feira, 18.
De acordo com Lamachia, os tribunais existem para dar uniformização de jurisprudência, ou seja, o mesmo julgamento para dois casos idênticos. Segundo o advogado, é preciso debater o atual modelo de formatação do congresso para estabelecer os 11 ministros. O presidente reprova as indicações por governos eleitos e com tempo de atuação na corte indeterminado.
“O Supremo Tribunal Federal comete erros gravíssimos! Condenamos os excessos praticados pelo STF, que violam o processo legal e se caracterizam como atos atentatórios ao estado democrático de direito. Se um poder pelo seu mais alto representante que é a suprema corte do país desrespeita a constituição, isso é atentado a democracia!”, analisa.
O representante máximo da OAB no Rio Grande do Sul também reclamou da interferência do STF em temas que deveriam ser debatidos na esfera pública, por meio do congresso nacional. Como exemplos, ele citou o porte de drogas e o aborto.
117 opções de graduação em direito no RS
Lamachia enumerou ações de sua gestão, que encerra em dezembro deste ano. Entre elas, a qualificação de profissionais recém-formados nas universidades para dar experiência real da rotina no universo do direito.
“No Rio Grande do Sul teve 117 cursos de direito reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação) nem todos com a qualidade do curso oferecido pela Univates, por exemplo, para formar advogados. O que o MEC faz é quase um balcão de negócios com as instituições de ensino”, critica.
No RS são mais de 90 mil advogados ativos e no Brasil cerca de 1,3 milhão. A OAB tem 107 subseções no estado. Na unidade de Lajeado estão credenciados em torno de 1,4 mil profissionais.
Na entrevista, Lamachia também fez um resumo dos principais programas da OAB gaúcha e ressaltou sua felicidade por cumprir roteiro pelo Vale do Taquari para homenagear colegas de profissão.
Assista abaixo a entrevista completa:
