No debate público, na grande maioria das vezes, as “soluções” apresentadas vêm acompanhadas de mais e mais gastos. Ou de ações sem considerar seu custo. Como se o orçamento público fosse infinito ou o fato de aumentar gastos não gerasse pressões por mais impostos ou endividamento. E, consequentemente, mais juros, inflação e tudo aquilo que muito bem conhecemos por aqui – apesar de insistirmos em ignorar as causas. Antes que alguém diga que não é gasto, é investimento, já registro aqui: deem o nome que quiserem, mas em termos orçamentários ambos precisam ser custeados com recursos que saem do bolso dos pagadores de impostos.
Se apenas o nível de gasto explicasse a qualidade ou quantidade teríamos por aqui excelentes serviços públicos. Quando comparamos nossa despesa em saúde e educação em relação a países semelhantes vemos que gastamos mais do que a média para ter, em compensação, piores resultados. Isso é fruto tanto da ineficiência do gasto, como da alocação incorreta dos recursos. Na educação, por exemplo, investimos muito no ensino superior público, enquanto nos esquecemos da primeira infância. Vamos contra as evidências que demonstram que o investimento em educação primária é muito mais importante e gera melhores resultados do que custear universidade “grátis” a quem, inclusive, pode pagar.
A solução do setor público, em todos os níveis, passa justamente pelo oposto: não precisamos gastar mais (leia-se arrecadar mais). Precisamos gastar melhor. Para isso é necessário termos prioridades bem definidas. E isso passa menos por desejos, mas sim por escolhas racionais: o dinheiro dos nossos impostos devem ser direcionados ao que é essencial a participação do poder público. Educação, saúde, segurança pública, sendo que as duas primeiras podem ser custeadas pelo poder público, mas não necessariamente precisam ser geridas por ele. Além de prioridades e gestão, é preciso medir constantemente as políticas públicas em vigor. O Fome Zero era muito bonito na teoria, mas se provou um fracasso na prática, sendo, felizmente, substituído pelo Bolsa Família, que focalizou o gasto em quem mais precisava e unificou diversos programas já existentes no governo anterior, como o Bolsa Escola.
Uma suposta solução que passe simplesmente por gastar mais, sem demonstrar como irá se custear isso ou qual o efeito esse investimento a mais irá trazer em termos efetivos não é solução, infelizmente. Além disso, garantir direitos nos papel, como fizeram abundantemente nossos bem intencionados constituintes lá na década de 1980, não resolvem os problemas. Sempre que alguém propor que determinado problema se resolverá apenas com mais investimentos desconfie. A chance de vermos nosso dinheiro sendo mal aplicado e com resultados pífios é enorme.
