A chuva desta semana foi importante para trazer umidade ao solo mas insuficiente para amenizar os prejuízos nas lavouras. Das 38 cidades da região, 27 encaminharam laudos de perdas à Defesa Civil (DC) gaúcha. Nos próximos dias, Arroio do Meio e Teutônia estarão nessa lista. As duas cidades decretaram situação de emergência nessa quinta.
Pelas análises da DC, oito cidades tiveram a situação homologada pelo governo federal. O procedimento é fundamental para os municípios obterem apoio dos executivos estadual e nacional para mitigar os efeitos da seca. Os recursos podem ser usados tanto para distribuição de água às famílias, cestas básicas, prorrogação de parcelas de crédito rural e recursos emergenciais para abertura de poços e cisternas.
No Vale, a estimativa dos prejuízos ultrapassa os R$ 470 milhões. Pelo RS, são 312 municípios com decretos de emergência homologados ou em análise. São mais de 5,8 milhões de habitantes prejudicados.
Em termos econômicos, os danos nas lavouras somam R$ 13 milhões, com perdas entre 20% a 30% nas safras de milho e de soja. Às cooperativas, os dados preliminares apontam prejuízos de até R$ 28 bilhões.
Programas emergenciais
O governador Eduardo Leite anunciou nessa sexta-feira uma série de medidas para enfrentar a estiagem. Entre as quais destacam-se a criação de um sistema de monitoramento contínuo, liberação de verbas para cisternas, irrigação, anistia das dívidas do programa Troca-Troca e até a contratação de caminhões pipa.
O programa de monitoramento da estiagem será lançado em 15 dias, afirma o chefe do Executivo gaúcho. O objetivo busca prever as condições meteorológicas e criar ações preventivas frente a escassez hídrica.
A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática no estado e permite comparativos com as secas registradas em anos anteriores, explica a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann. “A ideia do monitor é que possamos ter todas as informações concentradas em um só local para subsidiar a construção de políticas públicas e também para a consulta da população.”
No anúncio, o governador também relatou a tentativa de buscar verbas federais, além do pedido para o RS ingressar na listagem de ações contínuas por escassez hídrica como ocorre no Nordeste.
Perdão de dívidas
Agricultores familiares dos municípios com o situação de emergência homologada terão anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes. “Essa ação terá um impacto para o governo de até R$ 22,5 milhões. É um valor que o Estado deixará de arrecadar. Com isso, buscamos dar fôlego e possibilidade de recuperação aos produtores que sofrem com a seca”, frisa o governador.
Prioridade
Ações de irrigação e reservação de água serão intensificadas ao longo de 2023. Um exemplo é a construção de cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Superadas as limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação Fiscal, a execução do projeto terá andamento nas próximas semanas. São 220 municípios e 63 com processos em andamento. Cada cidade será beneficiada com três cisternas, com capacidade para 60 mil litros.
Eixos de ação
São quatro medidas previstas, de curto, médio longo prazo, pelo governo do estado. Confira:
- Ferramentas de comunicação e monitoramento contínuo;
- Investimento para cisternas e irrigação;
- Apoio e assistência técnica aos municípios;
- Qualificar a gestão e administração em situações de risco.
