A sessão da câmara de vereadores dessa quarta-feira, 7, teve a votação de seis projetos. Todos foram aprovados por unanimidade, com destaque à proposta de um concurso para definir como será o pórtico de entrada no município. Existia a expectativa pela entrada do plano de carreira do magistério em pauta, no entanto, por questões de procedimento, o projeto estará no próximo encontro do legislativo.
O governo aguardava pela aprovação para encaminhar o formato do concurso, mas a partir daí vai poder avançar na organização. Serão escolhidos os três melhores projetos para os pórticos que ficarão nos dois principais acessos ao município: nos limites com Colinas e Westfália. A proposta deverá ser elaborada e assinada por arquiteto ou engenheiro devidamente habilitados.
Antes do início da sessão, o fiscal do município, Ernani Schneider, levou alguns pontos aos vereadores sobre o encontro da próxima semana. Deverão estar em pauta projetos para reajustes para os servidores e contratações emergenciais. O aumento no salário dos funcionários seria de 6% e o auxílio-alimentação ganharia 15% de incremento. Já as contratações são necessárias, diante da impossibilidade da realização de concurso público em janeiro.
Os vereadores também autorizaram o governo a destinar recursos para a escolha da corte de soberanas do município, aprovaram um ajuste à legislação que criava o Conselho Municipal do Turismo e inclui um representante da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, além da manutenção do acordo com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa-VRT) para as atividades do programa Serviço de Atenção Especializada, voltado à saúde.
Plano de carreira em análise
A reformulação no plano de carreira do magistério foi entregue aos vereadores na segunda-feira, 5, mas não houve tempo hábil para entrar em votação. O presidente da câmara Yan Carlo Doerzbächer (MDB) explica que este é um procedimento legal, de que o projeto fique sob análise das comissões, para entrar em votação. “Normalmente ficaria para daqui duas semanas, mas como temos sessão na próxima quarta, poderemos votar.”
O projeto, que já fora entregue ao legislativo anteriormente, não mencionava os impactos financeiros, o que apareceu no novo documento. Em média, serão pouco mais de R$ 2 milhões que saem dos cofres públicos nos próximos dois anos.
