O título desse texto e as perguntas a seguir são provocações. Por que o piso salarial de uma categoria que você considera importante deve ser R$ 4 mil e não R$ 6 mil? Ou, quem sabe, R$ 10 mil? Se pisos salariais são escolhas que só trazem benefícios, por que não aumentar ainda mais?
As perguntas acima deveriam fazer refletir. O fato é que tabelar preços é uma escolha que pode ser bonita na teoria, mas é complexa e, invariavelmente, ruim na prática. Não existem escolhas sem custos. Canetaços e boas intenções não têm poderes mágicos, por mais que alguns ainda acreditem nisso. E definir um piso salarial, por mais nobre e justo que possa parecer, não é algo isento de consequências – inclusive negativas.
O mercado ainda é – e provavelmente nunca deixará de ser – o melhor mecanismo de formação de preços justos. Oferta e demanda, esses sim, têm poderes mágicos e se adaptam constantemente, para todos os lados. Toda tentativa histórica de trocar a formação de preços pelo mercado pelo poder de algum burocrata de definir valores gerou mais consequências negativas do que positivas no longo prazo.
Salário é um preço. E preços variam. Achar que uma lei e não a produtividade pode determinar um número exato de quanto tal profissão deve receber minimamente é ignorar as lições da história. E o passado nos mostra que pisos trazem aumento de desemprego, da informalidade e geram distorções no mercado. Sem contar com outras consequências não tão perceptíveis, como até a inviabilização de determinados serviços ou negócios. Sim, pisos salariais têm o poder de quebrar empresas.
A luta por um salário mais justo não deveria ocorrer através de pisos salariais, que, na prática, geram mais exclusão do que inclusão. Afinal, ninguém estará disposto a pagar mais do que aquilo gera de valor. No outro lado, o trabalhador que se sente injustiçado pelo que ganha possui a liberdade de buscar outra oportunidade que pague o que ele acha que vale. Eis a beleza do livre mercado. Meu patrão me paga mal pelo que eu produzo? Sempre haverá a possibilidade de buscar uma oportunidade melhor.
O fato é que você poderá seguir lutando por um piso salarial para sua categoria. Ou que ele aumente ainda mais. Já, na outra ponta, o teu empregador seguirá podendo escolher se vale a pena pagar aquele valor pelo teu trabalho. Se não vale, não vai ser uma lei que o fará mudar de ideia. O que a lei talvez faça é inviabilizar que ele mantenha você e tantos outros empregados. Eu sigo preferindo que as pessoas e não os políticos definam quanto estão dispostos a pagar e a receber por um trabalho.
