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Os senadores aprovaram, no começo da noite desta quinta-feira, 30, por 72 votos a 1, em primeiro turno, e 67 a 1, em segundo, a proposta de emenda à constituição (PEC) que estabelece um estado emergencial no país para ampliar o Auxílio Brasil e o Vale-Gás até o fim do ano . O texto também viabiliza a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício aos taxistas. Apenas José Serra (PSDB-SP) votou contra as medidas.
Conforme a proposta, o impacto aos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Elaborado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), o relatório da PEC aborda os seguintes tópicos:
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
- Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
- Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
