Uma semana depois de apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codemam) o Programa Arroio do Meio Mais Sustentável foi aprovado por unanimidade na câmara de vereadores.
O projeto segue agora para sanção do prefeito Danilo José Bruxel. A matéria foi discutida por duas semanas no plenário da câmara pelos líderes de bancada e comissões. Durante a tramitação, o presidente Marcelo Schneider (MDB) elogiou a iniciativa, mas pediu ao governo para pensar também em famílias residentes em áreas alagadiças.
O programa é inspirado em outras cidades do Estado, com o objetivo de reduzir impactos ambientais e incentivar a eficiência energética. Oferece descontos de até 15% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários que possuírem iniciativas sustentáveis em seus imóveis, como arborização, calçadas de acessibilidade, sistemas de captação de água e sistemas fotovoltaicos.
No município, mais de 12 mil imóveis são tributados e a arrecadação com o imposto, neste ano, superou os R$ 3 milhões. Para requerer os benefícios, será necessário apresentar os requerimentos no setor de protocolos da prefeitura. O programa passa a vigorar no próximo ano em que forem emitidos os novos carnês de pagamento.
Conforme o secretário da Administração, Áurio Paulo Scherer, o programa será organizado em conjunto pelo Departamento de Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento. “A proposta é uma forma de incentivar proprietários e empresas que tenham iniciativas sustentáveis. Assim, uma empresa pode reduzir custos e ganhar descontos”, frisa.
Imóveis que possuírem em suas frentes duas ou mais árvores recebem nas próximas guias o desconto de 2%. Pátios com calçadas e condições de acessibilidade garantem 2%. Residências ou empresas que possuir sistema de captação de até 5 mil litros de água da chuva garantem o benefício de 5%.
Proprietários que apresentar em junto a prefeitura o comprovante de coleta e Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) de esgoto cloacal recebem 2%, enquanto imóveis que possuírem sistema de aquecimento ou energia fotovoltaica recebem 4% de desconto.
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