Com o tema “Agrotóxicos: Reflexos na produtividade e na saúde do agricultor”, o quarto debate do projeto Viver Cidades, do Grupo A Hora, ocorreu ontem, 13. A discussão contou com a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Lauro Baum, o médico oncologista, Hugo Schünemann, e o engenheiro agrônomo da Emater/RS – Ascar, Alano Thiago Tonin.
Os debatedores abordaram os impactos da nova lei dos agrotóxicos, aprovada neste ano no Congresso Nacional e que deve ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A matéria agiliza o registro de novos produtos, o que gera preocupação com uma possível liberação desenfreada de agroquímicos nocivos à saúde e meio ambiente.
Schünemann comenta que os agricultores, que lidam com os produtos, são os mais prejudicados. “Precisamos de produtos melhores, que causem menos danos à saúde do agricultor”, afirma.
Segundo o oncologista, as doenças que tem maior incidência nos agricultores são os linfomas e a leucemia. “As enfermidades são causadas, principalmente, pelo uso incorreto dos agrotóxicos”, salienta.
O câncer de pele também é comum em agricultores. De acordo com Schünemann, os trabalhadores costumavam usar roupas compridas e chapéu, o que hoje foi deixado de lado. “O uso do protetor solar é necessário, porém a maioria tem ressalvas.”
Hoje, a fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde. A nova lei centralizará, no Ministério da Agricultura, as atribuições de fiscalização e análise de produtos para uso agropecuário, e permite a obtenção de registro temporário.
Aplicação desenfreada
Por outro lado, Baum acredita que o maior problema não seja o uso dos agrotóxicos, mas sim a aplicação desenfreada e incorreta dos produtos. “Sem agrotóxicos não conseguiremos produzir tudo o que o mundo precisa.”
O uso do equipamento de proteção individual (EPI) para a aplicação dos agroquímicos também é um problema, principalmente nas lavouras pequenas e na agricultura familiar. Tonin explica que em muitos locais os produtores trabalham de chinelo e bermuda. “O uso do EPI é feito, geralmente, em lavouras grandes.”
Para o engenheiro, é preciso conscientizar os agricultores, através de cursos, sobre o uso e aplicação correta dos pesticidas.
Os debatedores defendem que 30 dias para a avaliação e registro de novos herbicidas é pouco. Porém, oito anos, é muito. “Dois anos seria o suficiente, se o governo investisse recursos em pesquisa, para dar celeridade ao processo”, fala Tonin. Ele defende ainda que o registro provisório não deveria existir.
Produção orgânica
Os alimentos orgânicos também foram debatidos, e os especialistas defendem que a falta de máquinas para as pequenas propriedades dificulta o processo. “A produção orgânica exige muita mão de obra”, afirma Baum.
Tonin diz que existem propriedades que usam outras estratégias antes de partir para os agrotóxicos, como a produção em ambientes controlados e a boa manutenção do solo, porém é inviável fazer isso em grandes plantações. “O cultivo de orgânicos não vai substituir a produção em larga escala, pelo menos não a curto prazo.”
Schünemann garante que os maiores vilões da alimentação são os processados e industrializados. “O mais saudável é ter uma alimentação variada”. Ele defende ainda que os agrotóxicos devem ser utilizados de forma pontual e em menor quantidade.
Instrução Normativa
A Instrução Normativa nº 42, de 13 de setembro de 2021, estabelece o regramento para o cadastro dos aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais e a obrigatoriedade do produtor prestar informações sobre a aplicação dos produtos no Rio Grande do Sul.
Tonin afirma que a nova regra é vista com bons olhos e que pode ser o primeiro passo para o uso correto dos agrotóxicos. Quem comprar o produto vai ser identificado e o local de aplicação será georreferenciado. “O aplicador do produto precisará de um certificado de boas práticas de pulverização”, explica.
A normativa entra em vigor a partir do dia 1º de junho e a quantidade de produto vendida será casada com o tamanho da área de aplicação. “Isso também diminui o risco de os produtos pegarem em culturas mais sensíveis.”
A fiscalização da normativa será feita pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) do Estado.
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