Um projeto lançado há quase cinco anos em Colinas se tornou referência em trabalho intersetorial na saúde e desenvolvimento infantil. Devido ao reconhecimento do “Colinas Mil Dias” o município sedia hoje uma reunião técnica com palestras e visitações voltadas à implementação da agenda transversal e multissetorial da Primeira Infância.
O evento ocorrerá no antigo Armazém Bistrô, às margens da ERS-129, localidade de Linha Santo Antônio, a partir das 10h. Estarão presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da deputada federal Leandre dal Ponte (PV-PR), presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
Conforme a secretária municipal de Saúde, Angelita Herrmann, Colinas recebeu convite do Conselho Nacional de Justiça para ser o município piloto na implementação do decreto, publicado ano passado pelo governo federal. “Isso ocorreu graças ao trabalho intersetorial que estamos construindo a partir do projeto. Para nós foi uma surpresa e uma honra receber o convite”, frisa.
O projeto tornou-se conhecido durante um seminário nacional ocorrido em agosto, quando foi apresentado pelo conselho como uma das boas práticas na área. A intenção, segundo Angelita, é utilizar a expertise local para a implementação da agenda.
A secretária lembra que, no mesmo dia do seminário, foi publicado o decreto nacional. “Ele muda a forma como se avalia o investimento em primeira infância. A proposta do decreto é que se faça o monitoramento de forma intersetorial. Estabelece uma quebra de paradigma”.
Plano de ação
O evento de hoje será dividido em três momentos. Primeiro, haverá um alinhamento teórico sobre as oportunidades. Além de Angelita, haverá palestras com a deputada Leandre, o servidor do TCE, Arno Ricther, o analista de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, Roberto Wagner, e a coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, Marcelli Frömming.
À tarde, após o almoço, iniciará a construção do plano de ação para implementação da agenda multissetorial. Por fim, a terceira atividade será uma visitação às unidades de prestação de serviços para o programa, nas escolas municipais Pequeno Mundo e Ipiranga, e na UBS de Colinas.
O prefeito Sandro Herrmann diz que a reunião servirá para as pessoas conhecerem mais o projeto em Colinas, que já atendeu 150 famílias desde 2017. “Aprimoramos ele com o tempo e expandimos a divulgação ano passado. Houve interesse do CNJ em conhecer de perto”, comenta.
Projeto Mil Dias e o Decreto Nacional
– Criado em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde, se tornou uma política pública intersetorial, com foco na saúde da criança e desenvolvimento infantil desde o primeiro dia da gravidez até os dois anos de vida do bebê;
– Tem como ponto de partida a gestação e a saúde da mãe e do parceiro, seguido pela saúde da criança e seu pleno desenvolvimento. O acompanhamento ocorre através do atendimento da equipe interdisciplinar, em consultas individuais e oficinas de estímulos conduzidos por profissionais da UBS;
– Já o decreto publicado ano passado institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância. O foco é na melhoria das condições de vida, proteção e promoção dos direitos das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade completos;
– Ela é constituída por um conjunto de ações governamentais, implementadas por políticas públicas articuladas e desenvolvidas de forma integrada por órgãos do governo federal responsáveis pela execução direta ou em parceria com a sociedade civil.
Programação
10h30min – Abertura
11h – Palestra “Balanço dos trabalhos legislativos para a temática da Primeira Infância e como repercuti-los em estados e municípios” – Frente Parlamentar da Primeira Infância
11h40min – Palestra “Desenho e implementação de arranjos e instrumentos para implementação do Decreto 10.770/2021” – Ministério da Economia
12h – Palestra “O papel dos tribunais de contas no controle da implementação de serviços integrados para a Primeira Infância e como podem impulsionar essa implementação nos municípios” – TCE
12h20min – Palestra “O programa Criança Feliz, sua repercussão nos municípios e qual proposta de governança para o decreto”
12h40min – Palestra “O Projeto Colinas 1000 Dias Para Mudar Uma Vida Inteira, e como Colinas implementa ações integradas para a primeira infância”
14h – Próximos Passos: Como escalar todas as iniciativas em nível nacional para os municípios
15h – Visitação às unidades de prestação de serviços para o Primeira Infância em Colinas
