Desde que o governo federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020, retomou-se um amplo processo de discussão em torno dos desafios que permeiam esse que é um assunto de tamanha relevância para o desenvolvimento sustentável dos municípios e, por consequência, do país. Entre os objetivos da lei estão a universalização e a qualificação dos serviços prestados no setor, com a desafiadora meta de garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto até 2033.
Refiro-me a este momento como desafiador levando em conta o histórico do saneamento básico e tratamento de água e esgoto. Embora saibamos que essas práticas são de extrema importância, tanto para saúde e bem-estar da humanidade quanto para um país ser considerado desenvolvido, os avanços têm esbarrado na falta de planejamento e implementação de ações concretas nesses setores, além da carência de uma cultura voltada para o cuidado desses bens púbicos e de uma atuação mais unificada para verdadeiramente encararmos o problema e buscarmos uma solução.
Para embasar minha reflexão, recorro a alguns dados que corroboram o quanto esse tema permaneceu à margem de uma evolução ao longo da história. Ainda na Idade Antiga, o homem aprendeu que a água suja e o acúmulo de lixo disseminavam doenças. Dessa forma, era preciso desenvolver algumas técnicas para obter água limpa e livrar-se dos resíduos. Foi assim que se deu início a ideia de saneamento básico no mundo. No Brasil, o primeiro registro de saneamento ocorreu em 1561, quando o fundador Estácio de Sá mandou escavar o primeiro poço para abastecer o Rio de Janeiro. Já o surgimento das primeiras legislações relacionadas ao setor se deu em 1971, quando foi instituído o Plano Nacional de Saneamento. Em 2007, por sua vez, a responsabilidade recaiu aos municípios através da Lei Nacional de Saneamento Básico, que estabeleceu as diretrizes nacionais.
E agora estamos diante desse novo momento, de fazer os ajustes necessários e buscar as melhores estratégias para sanar um problema cultural e histórico. Até 2033, a expectativa é de que essa tão aguardada universalização do saneamento possa trazer os resultados esperados à população. Os números comprovam o quão necessário é evoluir nesse setor. Segundo dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com serviços de coleta de esgoto no Brasil. Além disso, para cada 100 litros de água tratada, 37% não são usadas para consumo.
O progresso do saneamento no Vale do Taquari, no Estado e no País está atrelado fundamentalmente à união de esforços, seja da iniciativa pública ou privada. É com planejamento bem feito, mais investimentos no setor, melhor gestão das companhias de saneamento e ações concretas que tragam impactos a médio e longo prazo que será possível melhorar os serviços prestados. A água é estratégica para as nossas vidas. Por isso, fortalecer a cultura, priorizando um cuidado e consumo mais conscientes, é compromisso de todos e a melhor solução!
