A discussão sobre o ensino doméstico, conhecido como homeschooling, divide opiniões e por vezes ultrapassa as barreiras do debate de ideias. Torna-se um assunto dogmático devido ao ambiente de polarização política.
Defender ou ser contra esse método de ensino imprime um rótulo, de direita ou esquerda. Isso atrapalha o entendimento sobre a temática e atrasa a busca de um consenso. O que precisa ficar claro em qualquer ambiente é que a escola cumpre um papel fundamental à sociedade. Logo, precisa ser protegida e fortalecida, em especial os estabelecimentos públicos.
Por outro lado, também se evoca o direito de escolha das famílias. A subjetividade por trás do pensamento sobre o que é o melhor para os filhos, ou mesmo condições de saúde. Entre os diferentes argumentos, está a legislação. Pela Constituição Nacional, a educação é dever do Estado e das famílias.
Sob essa regra, há diferentes entendimentos, pois não há proibição e nem mesmo liberação do ensino doméstico. Os juristas advertem que esse “vácuo” jurídico traz mais incertezas. Caso uma família adote o método, pode responder na Justiça por abandono intelectual.
A criminalização dos responsáveis, pelo Código Penal, prevê pagamento de multa e até prisão de 15 até 30 dias. Ainda assim, no decorrer do processo, a família pode comprovar o aprendizado do filho. Basta ele ser aprovado em exame de aptidão.
No limbo jurídico, a própria Ordem dos Advogados aponta a necessidade de uma decisão sobre o assunto. Seja criando uma regulamentação, com critérios de funcionamento, ou com a proibição mesmo.
Acima dos aspectos legais, há algumas certezas. A primeira de que o ensino doméstico não é uma solução para melhoria dos indicadores educacionais gaúchos. Trata-se de uma parcela pequena de famílias com condições e com interesse em optar pela modalidade.
Outra vem do histórico trazido pela pandemia. O espaço de convívio entre crianças e jovens da mesma faixa etária é fundamental. Na escola não se aprende apenas conteúdo. É um laboratório para a vida, em que as experiências contribuem na formação do caráter.
