A inquietante aversão à CPI

Opinião

Rodrigo Martini

Rodrigo Martini

Jornalista

Coluna aborda os bastidores da política regional e discussão de temas polêmicos

A inquietante aversão à CPI

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O assunto “Arki” ronda os bastidores do poder público de Lajeado faz anos. Os primeiros serviços prestados pela terceirizada na maior cidade do Vale do Taquari iniciaram ainda na década passada. E passaram por diferentes governos e governantes. Carmen Regina Cardoso (PP) e Luís Fernando Schmidt (PT), os dois últimos gestores da prefeitura municipal, também firmaram contratos com a empresa sediada em Muçum. E em todos esses anos, em meio a tantas denúncias acaloradas, nenhum vereador propôs a abertura de uma CPI.

Em fevereiro deste ano, o debate sobre o eventual uso da terceirizada como uma extensão de Cargos Comissionados (CCs) esquentou no plenário da Câmara de Lajeado. Nos bastidores, e nos microfones, vereadores rugiam contra a terceirizada e cobravam a lista de funcionários contratados por meio da Arki. A lista demorou. Mas chegou às mãos dos parlamentares. Logo após, e pouco a pouco, o assunto foi murchando no plenário. O barulho foi cessando, cessando e cessando. E sumiu. As cortinas baixaram e o escarcéu foi deixado de lado.

Recentemente, em agosto de 2019, a Câmara instaurou a única CPI dessa legislatura. À época, a polêmica girava em torno do ex-coordenador do Departamento de Trânsito e suplente de vereador pelo PP, Carlos Kayser. Ele admitiu ter alterado a data de três multas de trânsito para conseguir enquadrar as infrações a tempo no site do Detran. O caso merecia uma CPI? Creio que sim. Afinal, os vereadores e seus assessores são muito bem pagos para fiscalizar o ente público. Mas os contratos com a Arki giram em torno de R$ 1 milhão por mês. E aí?

O último edital vencido pela Arki foi bastante avaliado pela justiça comum e mais recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado. Por ora, e por eles, tudo dentro da legalidade. Já as denúncias sobre perseguição política contra um ex-servidor da Arki – cuja companheira era do governo passado, do PT –, que foi demitido em 2017, tampouco vingaram na Justiça do Trabalho. Mesmo assim, persistem as insinuações contra a vulnerável autonomia da empresa para contratar e demitir funcionários no meio político. Mas nada de CPI.

E a justificativa para a ausência de uma CPI – uma ferramenta razoável para casos deste porte – talvez possa estar nas palavras do único vereador que se mostrou disposto a tratar o tema com mais franqueza. No dia 18 de fevereiro, reforço, Ernani Teixeira (à época no PTB e hoje no PP) disparou aos colegas. “Vão achar formiguinha em tudo que é fatia de pão. Política é assim. Jogam um travesseiro de penas para cima, e depois não juntam as penas. Não sei se tem algum vereador que não teve funcionário na Arki. Eu pedi emprego para um jardineiro”.


Plano Diretor

Na quinta-feira, o Secretário de Planejamento e Urbanismo (Seplan) de Lajeado, Giancarlo Bervian, entregou ao prefeito Marcelo Caumo a documentação final do Plano Diretor. O prazo para devolver a matéria à Câmara de Vereadores – com ou sem vetos – é dia 28 de agosto. O debate mais acalorado gira no São Cristóvão e na Av. Alberto Muller, no Alto do Parque.


Testes da covid-19

O Laboratório de Análises Clínicas da Univates já realizou mais de 17 mil testes de coronavírus desde março. Já são mais de 40 prefeituras atendidas em todo o Rio Grande do Sul, além das 100 empresas, cooperativas e frigoríficos do Vale do Taquari e regiões próximas. O teste em massa vem se consagrando como uma das principais armas contra a covid-19.


Convenções

Está chegando a hora das convenções partidárias. Em Estrela, por exemplo, o Democratas (DEM) anuncia o evento para o 31 de agosto. Na ocasião, serão homologadas as candidaturas do Policial Federal Diego de Castro a prefeito e Coronel Carmo Horn a vice-prefeito. Diego já está desincompatibilizado oficialmente do Ministério da Justiça.


Consenso

Em Encantado, o debate sobre o consenso seguiu na sexta-feira. A ideia de não indicar nomes do PP, PSDB e MDB para a majoritária não vingou. Com isso, os demais partidos (PT, PSB, PDT E PTB) abriram mão da exigência – o Democratas deixou o debate. Nos bastidores, especula-se que tanto o PP como o atual prefeito Adroaldo Conzatti (PSDB) não abrem mão de concorrer.

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