A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 1º, em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais em função da pandemia.
A PEC foi originada no Senado e determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente marcados para 4 e 25 de outubro, serão nos dias 15 e 29 de novembro. Deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos de coronavírus.
O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos contra 70. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado amanhã, dia 2, às 10 horas, pelo Congresso Nacional. A definição altera os prazos do calendário eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito. Nestes casos, o limite é o dia 27 de dezembro.
