O ano eleitoral é sempre tumultuado. E o movimento de redução salarial dos agentes públicos durante o período de pandemia do novo coronavírus possui todos os ingredientes para uma verdadeira salada de frutas na cabeça do contribuinte. Tem projeto de lei para a próxima legislatura, tem decreto do Executivo, aprovação conjunta para ambos os poderes, e ainda as “doações” individuais. Afinal, quem está certo?
A linha é muito tênue entre a boa vontade e a politicagem. E as regras não estão claras. Advogados alertam para o risco da exposição. Assessor Jurídico da Câmara de Lajeado, Gustavo Heinen sugere repasses “sigilosos” ou “anônimos”. O Assessor Jurídico da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Fábio Gisch, vai na mesma linha. “Pode reduzir, mas não pode fazer propaganda”. Mas o que configura, de fato, propaganda política?
Os fatos deixam margem para uma série de interpretações. Em Arroio do Meio, por exemplo, o prefeito Klaus Schnack (MDB) foi pioneiro ao decidir pela redução gradativa nos vencimentos dele, do vice-prefeito, secretários e demais Cargos Comissionados. O fez por meio de Decreto, sem usar redes sociais ou mesmo site oficial do município para anunciar a mudança. Até aí, tudo certo, certo? Mais ou menos.
Em entrevista ao programa Frente e Verso, um dia após a assinatura do Decreto, ele foi questionado sobre a medida. Afinal, tais atos possuem valor jornalístico e o tema é constantemente a abordado nos mais diversos meios de comunicação. Diante dos microfones, Schnack confirmou a redução de 40% no próprio salário, e explicou os motivos. E agora? Essa prestação de contas pode configurar propaganda política?
De forma semelhante, o prefeito de Lajeado Marcelo Caumo (PP) anunciou nos microfones da Rádio A Hora a redução de 10% no salário dele e do quadro de servidores comissionados. Ele ainda não assinou Decreto e tampouco um Projeto de Lei para tal. Por ora, apenas um comunicado oficial. E agora? Isso configura uma prestação de contas ou uma propaganda política? É “abuso de poder”?
Na região germânica do Vale, o prefeito de Teutônia Jonatan Brönstrup (PSDB) encaminhou Projeto de Lei ao Legislativo e rejeitou o convite para falar sobre o tema. Ele “transferiu” a responsabilidade para o presidente da Câmara, Cleudori Paniz (PSD), que utilizou os microfones para explicar a redução salarial dos vereadores, no mesmo índice pré-definido pelo Executivo. Alguém aí cometeu crime de “abuso de poder”?
Voltando a Lajeado, outro caso. Secretário da Mesa Diretora da Câmara, Carlos Ranzi (MDB) foi às redes sociais para criticar o índice de 10% anunciado pelo prefeito, e também para anunciar que abrirá mão de 50% do próprio salário para auxiliar no combate ao coronavírus por meio da Sthas. E agora? Isso configura o tão famigerado “abuso de poder” ou o parlamentar só está prestando contas ao seu próprio eleitor?
Com tantas dúvidas, eu sinceramente não sei o que esperar do Ministério Público e da Justiça Eleitoral logo ali à frente. Não há jurisprudência para a pandemia. Todos os fatos são inéditos para os fiscalizadores e julgadores – que também sofrem cobranças por redução salarial –, e certamente os novos postulantes a cargos públicos estão de prontidão para eventuais ações judiciais.
É complicado. No fim, o que deveria ser um ágil movimento solidário se tornou uma tremenda dor de cabeça para os partidos e agentes públicos. Virou novela. Salvo alguns poucos bons exemplos, e diante de uma confusão arquitetada, vamos perder a chance de efetivar uma nova política salarial nos poderes Executivo e Legislativo da região, e vamos desdenhar de um problema financeiro que se agiganta logo à frente.
Contrapeso na Univates
A Universidade do Vale do Taquari (Univates) está sob pressão. Não são poucos os alunos – ou pais de estudantes – exigindo a redução das mensalidades durante este período de pandemia e aulas à distância. Diante disso, as críticas são vorazes nas redes sociais, especialmente após o Reitor Ney Lazzari conceder entrevista à Rádio A Hora, nessa quarta-feira, quando praticamente descartou um desconto unilateral. “Nossos professores estão trabalhando ainda mais”, justifica.
Por outro lado, Lazzari reforça o espírito comunitário da instituição, que avalia individualmente os casos de alunos com dificuldades financeiras – hoje são 124 casos sob análise neste sentido. Além disso, a universidade é protagonista no combate ao novo coronavírus. Primeiro foram os testes para Covid-19, e agora o anúncio de um ambulatório de prontidão para auxiliar o Hospital Bruno Born (HBB). Serão mais 40 leitos à disposição da comunidade no campus de Lajeado.
Incerto!
Quinze dias após decretar o fechamento do comércio em todo solo gaúcho, o governador do RS, Eduardo Leite, devolveu autonomia aos prefeitos do Vale do Taquari. Com isso, a maior parte dos municípios deve mesmo reabrir o comércio já nesta sexta-feira. É uma decisão cujo resultado sanitário ainda é incerto. É um risco grande que todos vamos correr.
