A engenheira florestal de Lajeado assumiu ontem o cargo mais importante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Com graduação, mestrado e pós-doutorado nas universidades de Santa Maria (UFSM), do Vale do Taquari (Univates) e de Campinas (Unicamp), ela terá a missão de agilizar os processos burocráticos da entidade, cujas reclamações se acumulam em diversas regiões do Estado.
Em Lajeado, participou da implantação de importantes programas como Lajeado Mais Verde e Nosso Engenho, quando ainda atuava como diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e, segundo ela, sempre buscou usar o “bom senso” para resolver questões mais polêmicas, por meio do equilíbrio econômico e ambiental.
Durante os próximos quatro anos, ela presidirá a entidade responsável pela fiscalização, licenciamento, desenvolvimento de estudos e pesquisas e execução de programas e projetos voltados a assegurar a proteção e preservação do meio ambiente do Estado. Entre as principais funções, licenciar, notificar, autuar e aplicar as penas cabíveis, no exercício do poder de polícia.
A Hora – Qual é a grande meta dentro do mais importante órgão ambiental do sul do país?
Marjorie Kauffmann – Sempre trabalhei buscando o equilíbrio econômico e ambiental e usando o bom senso para resolver as questões mais polêmicas. Elencar um desafio para uma instituição como a Fepam seria algo difícil diante da magnitude do que representa este órgão.
Os objetivos serão construídos no sentido de otimizar as análises dos processos, buscando manter o foco essencialmente no que importa para o meio ambiente, eliminando o que for possível da parte burocrática. O trabalho se dará com um rigoroso levantamento do andamento dos processos, desde seus termos de referência até a emissão das licenças. Assim, penso que será possível avaliar e propor rotinas mais eficazes em cada caso.
Quais são as principais carências na área de fiscalização ambiental no Estado e como a Fepam pode agir para amenizar esses riscos?
Marjorie – Ainda não tive acesso a estes dados, e não tenho uma opinião formada.
Quais são os principais erros cometidos por empresas potencialmente poluidoras no Estado? E no Vale do Taquari?
Marjorie – A otimização dos processos também passa pela melhoria nos laudos encaminhados pelos empreendedores, sendo assim, a qualificação dos técnicos da área deve ser constante e crescente. No Vale do Taquari, penso que já evoluímos muito tecnicamente. A região, por ser polo, possui larga experiência nos licenciamentos mais variados. A Sema de Lajeado é referência pela ação proativa junto aos consultores técnicos locais.
Em matérias recentes, líderes regionais do Vale do Taquari criticaram a morosidade da Fepam para liberação de licenças ambientais. Quais são os principais motivos desses atrasos?
Marjorie – Sem sombra de dúvidas o fluxo de processos é gigantesco, todavia a morosidade não pode ser justificada por este fato, para isto precisamos buscar ferramentas capazes de otimizar o tempo dos técnicos fornecendo dados seguros constantemente para o seu embasamento. Todavia é importante ressaltar que os aspectos ambientais devem ser observados com muita cautela, e esta prático sempre vai demandar um certo tempo. A qualidade dos laudos é diretamente proporcional ao tempo de análise dos mesmo, com isso já se subentende que se todos melhorarem os objetivos serão mais facilmente alcançados.
No Vale do Taquari há uma demanda por mais geração de energia. Quais são as perspectivas, os entraves e os riscos para a concretização dos processos de novas hidrelétricas?
Marjorie – Ainda não tenho esta informação.
O Brasil assistiu atônito mais um desastre envolvendo barragem em MG. Como está a situação no Estado? E no Vale do Taquari?
Marjorie – A Fepam tem o papel de licenciar e fiscalizar os empreendimentos no estado do Rio Grande do Sul, inclusive barragens. Existe um grupo estudando estes casos de perto que logo teremos um panorama geral da situação.
RODRIGO MARTINI – rodrigomartini@jornalahora.inf.br
