Os vereadores gastaram menos em relação ao primeiro ano desta atual legislatura nas principais câmaras legislativas da região. Em Encantado, Estrela, Lajeado e Teutônia, as diárias custaram R$ 118 mil aos cofres públicos em 2017. Já em 2018, o valor baixou para R$ 108 mil. Mesmo assim, o sistema de ressarcimento implantado nessas cidades ainda permite gastos acima do que necessário na maioria dos casos.
O destaque negativo ficou, outra vez, com o Legislativo de Encantado. Mesmo com uma economia de R$ 5 mil em relação ao ano anterior, os parlamentares da região alta do Vale do Taquari gastaram mais do que os colegas vereadores de Lajeado e Estrela juntos. Foram R$ 54,2 mil contra, respectivamente, R$ 10,7 mil e R$ 23,6 mil. Todos os valores não levam em conta as passagens aéreas para a capital federal, destino que mais encarece as viagens.
Em 2018, sete vereadores encantadenses foram a Brasília. O primeiro foi Marino Deves (PP), entre os dias 10 e 13 de abril. Como justificativa, cita que foi “pleitear emendas com os deputados da bancada gaúcha”. Por dia, conforme a legislação municipal, recebeu exatos R$ 944,39 para cada uma das três diárias com pernoite, e mais R$ 576,82 para uma diária sem pernoite. Os valores são fixos e não está prevista a estorna de custos caso o vereador não utilize a totalidade dos recursos.
Praticamente no mesmo período, a vereadora Andresa Cristina de Souza (MDB) também esteve em Brasília. Assim como Deves, foi em busca de emendas parlamentares e gastou duas diárias com pernoite e uma sem pernoite. No total, recebeu R$ 2,4 mil para custeios de alimentação e hospedagem entre os dias 10 e 12 de abril, mesmo valor pago a Celso Cauduro (MDB) e Moacir Tramontini (PTB) para as mesmas datas, e sob a mesma justificativa de viagem.
Andresa e Cauduro viajaram outra vez a Brasília entre 26 e 28 de junho. Na justificativa, descrevem que foram “tratar de assuntos de interesse do município junto ao ministérios.” Sem contabilizar as passagens, receberam, cada um, R$ 2,8 mil em diárias. Já Marino Deves voltou à capital federal entre os dias 3 e 5 de julho. Os valores e a justificativa descrita no Portal da Transparência são os mesmos dos colegas. Tramontini viajou outra vez em novembro, e gastou R$ 2,3 mil.
Marcha dos Vereadores
Ainda no mês de abril, Valdecir Gonzatti (MDB) esteve em Brasília durante a Marcha dos Vereadores, realizada pela União dos Vereadores do Brasil, a UVB. Ele ficou por lá entre os dias 23 e 26 e recebeu R$ 3,4 mil em diárias. Cláudio Roberto da Silva (MDB) também participou da programação e, assim como o colega, recebeu R$ 3,4 mil para três diárias com pernoite e uma sem pernoite. O valor da passagem não consta nesses montantes.
Demais eventos
Gonzatti realizou outra viagem à capital federal no ano passado. De 21 a 24 de agosto, recebeu R$ 1,8 mil em diárias para participar do 6º Congresso Nacional de Legislativos Municipais. Já em Porto Alegre, recebeu R$ 1,4 mil para custear despesas de um curso de três dias promovido pela UVB em julho. Por sua vez, Silva esteve em dois eventos realizados em Porto Alegre. No primeiro, entre 20 e 23 de março, participou do Seminário de Agentes Políticos e recebeu R$ 1,4 mil em diárias. Já entre 19 e 22 de junho justificou a participação no Seminário de Qualificação de Agentes Políticos, quando também recebeu R$ 1,4 mil em diárias.
Andresa, Deves, Gonzatti, Tramontini, Cauduro e Silva ainda participaram, em 2018, do Encontro Nacional de Vereadores, entre 4 e 7 de dezembro, no município gaúcho de Iraí, no norte do estado. Para comparecer ao evento, cada um foi reembolsado com R$ 1,4 mil em diárias.
Mais de R$ 2 milhões em emendas
Novo presidente da câmara de Encantado, Luciano Moresco (PT) também esteve em Brasília em 2018. Foram duas viagens. A primeira ocorreu entre 12 e 14 de junho, sob a justificativa de “visitar ministérios e pleitear emendas parlamentares”. Recebeu R$ 2,4 mil, sem contar os gastos com passagens áreas de ida e volta. A segunda vez foi no dia 12 de dezembro, para “tratar de assuntos de interesse do município na bancada gaúcha.”, dessa vez, recebeu R$ 944.
Moresco defende os gastos dele e dos colegas. “Cada vereador tem a liberdade e a responsabilidade pelas diárias que faz uso, devendo justificá-las e prestar contas das mesmas. No ano de 2012, a câmara firmou um TAC com a Promotoria Pública para disciplinar a utilização e limite de diárias. Desde aquele momento, tais limites sempre foram respeitados”, garante.
Segundo ele, a principal demanda por diárias em Encantado foi para deslocamentos a Brasília, para busca de recursos junto aos deputados federais. “Posso afirmar sem medo de errar que nenhum legislativo da região tenha conseguido intermediar e conquistar junto às suas relações políticas, recursos de emendas parlamentares em valores tão expressivos.”, argumenta. “Com certeza, ultrapassara R$ 2 milhões. Muitas obras só foram viabilizadas a partir desses recursos”, reforça.
No entanto, Moresco afirma que é contra o sistema de emendas parlamentares. “Se tivesse a possibilidade de votar, seria pelo fim das mesmas. Por outro lado, enquanto elas existirem, farei o possível e o legal para trazer recursos para as demandas dos cidadãos do meu município, pois muitas obras, como disse, só se executam em razão delas”, observa. Por fim, garante que respeitará a decisão dos colegas. “Respeitarei a prerrogativa na real necessidade de utilização das mesmas, exigindo que elas sejam devidamente justificadas com a prestação de contas.”
Gastos em Estrela
A câmara de Estrela gastou mais em relação ao exercício de 2017. No ano passado, foram quase R$ 5 mil a mais em relação ao período anterior. Quem mais utilizou diárias foi o então presidente, Marco Aurélio Wermann (PV), com três viagens a Brasília. Uma em fevereiro, outra em junho e a última em novembro. Em cada uma, recebeu R$ 2,5 mil para três diárias com pernoite.
Wermann defende os gastos. Cita que, além das três viagens oficiais à capital federal, pagou uma quarta viagem com recursos próprios, e outras a Porto Alegre, sempre com o intuito de representar a câmara em articulações com deputados e ministérios. “Consegui, por meio de uma das agendas com a equipe de assessores do Palácio do Planalto, a liberação de recursos que estavam trancados no governo federal para a terceira etapa do projeto de reestruturação da Escadaria de Estrela.”
Entre os objetivos, cita ainda a necessidade de destravar a verba referente à obra da estrada General Osório. Wermann defende uma “regulação generalizada”. “Um sistema único para servidores dos três poderes, de todos os municípios. Eu sempre usei dentro do necessário e trouxe uma série de obras e investimentos importantes para o município”. Por fim, menciona que o Legislativo usou, em 2018, apenas 2,38 % do caixa municipal, e devolveu cerca de R$ 460 mil ao Executivo.
Sistema diferente em Arroio do Meio
Marcio André Cazotti é o diretor-geral da câmara arroio-meense. É o único cargo comissionado do Legislativo. “Trabalhamos com o sistema de adiantamento. Para locais mais distantes, geralmente para Brasília, os parlamentares recebem R$ 1 mil adiantado e, depois, devolvem todo o valor que não foi efetivamente gasto. Só é reembolsado o que de fato eles gastaram. Não existe diárias fixas e com pagamento integral em Arroio do Meio.”
Nova presidente da câmara de Teutônia, Keetlen Link (PSD) pretende estudar a implantação desse sistema. “Pode ser estudado para ser implementado, para garantir mais transparência e economia.” Lá, os vereadores gastaram R$ 17,5 mil em 2018. “Por meio das viagens, foram obtidos mais de R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares e R$ 443,7 mil em recursos provenientes dos ministérios”, informa.
Ex-presidente, Juliano Körner (PSDB) afirma que não utilizou e tampouco utilizará o reembolso durante o mandato. “Não utilizo a máquina pública em benefício próprio”, diz ele, sobre os cursos realizados por parlamentares. “Eu pago meu curso de Gestão Pública, e pago os deslocamentos para Porto Alegre e câmaras mais próximas.” Por fim, exalta o fato de a câmara ter gasto cerca de R$ 10 mil a menos em 2018.
No ano passado, entretanto, ele autorizou muitos gastos por parte de assessores. Entre esses, o diretor-geral da câmara, que é CC e utilizou R$ 1,4 mil em diárias, inclusive com viagem a Brasília para participação em congresso, e cuja passagem custou cerca de R$ 1,4 mil. “Eu sou contra diárias. Quando presidente, implantei Ordem de Serviço para limitar em no máximo uma vez por ano as viagens a Brasília”, orgulha-se.
RODRIGO MARTINI – rodrigomartini@jornalahora.inf.br
