A compra de combustível pelo governo municipal pode custar o mandato do prefeito Sandro Herrmann (PP). O relatório da comissão processante será votado no plenário da câmara nesta sexta-feira, a partir das 8h. Para ser cassado, são necessários seis votos. O documento foi finalizado na noite dessa segunda-feira.
O processo começou com um inquérito civil, aberto pelo Ministério Público (MP) no primeiro semestre do ano passado para apurar uma suspeita de irregularidade na licitação para escolha do fornecedor de combustível.
Prefeito defende contrato e
afirma não haver irregularidade
Conforme o relator da comissão processante, o vereador Rodrigo Lagemann Horn (MDB), há indícios de fraude. “Pela análise dos documentos sobre a licitação, houve favorecimento”, afirma. Para ele, não houve possibilidade de disputa de preço. “Na licitação de 2016, haviam dois postos disputando o contrato. Isso trouxe benefícios ao município, com desconto no preço dos combustíveis.”
Horn defende a apuração da câmara. “Em nenhum momento fizemos o processo com objetivo de prejudicar qualquer pessoa. Estamos cumprindo com nosso dever de vereador. Somos pagos para fiscalizar os gastos do governo e é isso que estamos fazendo.”
Para o vereador Jonas Klein (PDT), o pedido de cassação é precipitado. “Não há irregularidade. O Tribunal de Contas afastou qualquer fraude. Na Câmara Criminal de Porto Alegre, ainda não foi aberto o processo. Ele pode ser arquivado e termos o prefeito cassado.”
O A Hora tentou falar com todos os vereadores na tarde de ontem. Klaus Driemeier (PP), Fabiel Zarth (MDB) e Justines Magagnin (MDB) não quiseram se manifestar. A reportagem não conseguiu contato com Mirno Gallas (PP), Juliano Kohl (PT), Cassiano Goldmeier (PP) e Geni Scherer (MDB).
“Situação desconfortável”
O prefeito Sandro Herrmann recebeu ontem o relatório com o pedido de cassação. “É uma situação desconfortável. Ainda mais pelo fato de o município ter passado por instabilidade política devido à cassação de outro prefeito. Isso mancha o nome de Colinas.”
Para o chefe do Executivo, a decisão de reduzir o raio de dez para cinco quilômetros visava reduzir despesas para buscar o combustível. “Caso mantivéssemos a distância de dez quilômetros, haveria um grande número de postos participantes. Pegaria área até de Arroio do Meio.”
Segundo ele, isso traria despesas. “Imagina ter que trafegar mais de 50 quilômetros para abastecer os veículos oficiais. Passar por rodovias estaduais, pela BR. Seria muito oneroso. Estou com a consciência tranquila, fiz o que achei certo para garantir a economicidade.”
Saiba mais
Pelo contrato estabelecido com um posto de combustível do município, estava prevista a compra de até 271 mil litros de gasolina comum, aditivada, óleo diesel comum e 210, a um custo estimado em pouco mais de R$ 860 mil.
Durante a seleção da empresa, foi alterado o edital. No primeiro documento, do dia 10 de abril de 2017, o item 1.4 citava que “só poderão participar desta licitação, as empresas (postos de combustível) estabelecidas num raio de, no máximo, dez quilômetros de distância da prefeitura.” Nove dias depois, o Executivo reduziu essa metragem para cinco quilômetros. O processo está em análise na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
O Tribunal de Contas (TCE) também abriu uma auditoria sobre o caso, mas não foram apontadas irregularidades.
Filipe Faleiro: filipe@jornalahora.inf.br
