Mais uma etapa do pente-fino nas aposentadorias por invalidez pela Previdência Social exclui três em cada dez beneficiários. Iniciado neste mês, o procedimento traz consigo acertos ao reavaliar possíveis desvios de conduta dos segurados. Ao mesmo tempo, por tratar pessoas com necessidade apenas como números, mostra um lado perverso ao retirar essa renda de quem precisa.
Esse modelo imposto pelo INSS aumenta o risco de cometer injustiças. O tratamento genérico, sem avaliar caso a caso, fez com que inválidos tenham que comprovar a incapacidade de trabalhar. Por se tratar de uma gama carente da população, seja do ponto de vista financeiro e também de esclarecimento sobre os próprios direitos e deveres, há diversos que desconheciam o trâmite.
Basta o beneficiário não ter agendado a nova perícia para ter o auxílio cortado. Para reativar, é preciso entrar com recurso e refazer a consulta com o médico do INSS. Algo complexo para grande parte dos segurados. Neste meio-tempo, cresce o abismo social e a desassistência provoca ainda mais pobreza.
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A corrupção é endêmica no país. Aparece em diferentes esferas da sociedade. No oportunismo de grupos empresariais que fazem conchavos para ganhar licitações, na “malandragem” de pessoas que forjam supostos acidentes de trânsito para ficar com o DPVAT, até do trabalhador que burla o sistema para ficar com o dinheiro do auxílio-doença.
Guardadas as proporções, essa caça às bruxas na Previdência representa pouco perto do que se gasta com o alto escalão dos poderes nacionais. Nas benesses, auxílios-ternos, moradia e tantas outras mordomias.
Em momentos de crise orçamentária, é natural governos reverem gastos. Com a lei de transparência, a destinação do dinheiro público está disponível para pesquisa de qualquer um. Cortar em áreas como a seguridade social deveria ser a última instância para os ajustes de caixa da União. Não há o mesmo ímpeto para cortar benesses do alto clero do poder público.
Antes de comemorar economia no pagamento dos benefícios, é dever da sociedade olhar de perto se as perícias cumprem com a sua missão. Antes de tudo, a seguridade social para os mais carentes é uma obrigação do setor público.
