O vereador e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na câmara, Sérgio Kniphoff (PT), citou um possível ato de improbidade administrativa por parte do prefeito Marcelo Caumo. Isso porque o gestor não estaria respondendo, dentro do prazo previsto em lei, a alguns requerimentos encaminhados pelo parlamentar.
Segundo o petista, pelo menos quatro requerimentos não foram respondidos dentro dos 30 dias previstos na Lei Orgânica. “Em outras cidades, o prefeito foi apontado por improbidade pela câmara, inclusive com algumas pedindo a cassação do prefeito. Isso não é uma ameaça. Apenas um alerta”, salienta.
Entre os quatro pedidos não atendidos, Kniphoff cobrou cópia do processo integral, “capa a capa” do pregão de horas máquinas contratada pela prefeitura. Esse requerimento foi encaminhado no dia 17 de julho de 2017. Outro, pedindo cópia do contrato de capina mecanizada, foi protocolado na mesma data e também não foi respondido.
O petista ainda solicitou, no dia 2 de outubro de 2017, planilhas mensais do controle de uso do combustível da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Seosp), do período de 1º de setembro de 2016 a 31 de setembro de 2017. Kniphoff também pede agilidade no repasse de informações acerca da obra de contenção da erosão no Porto dos Bruder, junto ao Taquari.
“Quero saber se houve licenciamento ambiental para uma obra às margens do rio, e quem foi o engenheiro técnico responsável pela fiscalização”, diz. “Tem alguma coisa que está escondida? Por que não recebemos respostas? Tem algo que eu não possa saber?”, questiona o vereador, lembrando que outros colegas também aguardam respostas.
Caumo responde
Segundo o prefeito, existe um servidor público específico só para atendimento aos requerimentos encaminhados pela câmara. Ainda, explica Caumo, alguns vereadores denominam alguns pedidos de “requerimento”, mas o propósito seria distinto. “Na verdade é uma indicação sem objeto para resposta”, comenta.
Mesmo assim, Caumo garante que pedirá agilidade nas respostas por parte do Executivo. “Será respondido. Os requerimentos, assim que chega, são transformados em expediente e encaminhamos aos respectivos secretários. Depois vai para a Secretaria de Administração elaborar a resposta e só depois disto vem ao gabinete”, explica.
Blau quer ir a Brasília
Ex-presidente da câmara, Waldir Blau (PMDB), anunciou que pretende ir a Brasília entre os dias 23 e 26 de abril para participar da Marcha dos Vereadores, organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). Segundo ele, além de participar desse encontro de parlamentares, pretende buscar recursos para o Hospital Bruno Born (HBB), que carece de valores para investimentos na Unidade Cardiológica, UTI Pediátrica e Centro Obstétrico.
Projetos aprovados
Quatro projetos de lei foram aprovados na sessão de ontem. Entre esses, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,7 milhão, destinados à Procuradoria Geral do Município. Na mensagem justificativa, o Executivo afirma que, com o recebimento de novas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a prolação de novas sentenças judiciais, cíveis e trabalhistas, a previsão orçamentária “se mostrou insuficiente”.
Por fim, foi aprovada a abertura de crédito especial para a Secretaria de Educação, no valor de R$ 1 milhão, destinados à aquisição de mobiliário para as salas de aula das escolas. A quantia foi recebida pelo município do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica, e destina-se à aquisição de mobiliários para as salas de aula.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
