O ano será de muitas dificuldades para os sindicatos que representam os servidores municipais. Em Lajeado, apenas 21 dos 2,1 mil funcionários aceitaram contribuir de forma espontânea com o imposto sindical, obrigatório até novembro de 2017. Com isso, as entidades estimam uma perda superior a R$ 100 mil na arrecadação anual, e os serviços prestados devem ser reduzidos.
A queda foi mais impactante para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lajeado (Sispumul). Segundo a presidente, Sônia Heytt, entre os 1.330 funcionários ligados à entidade, só três foram até a sede manifestar interesse e pagar o imposto anual. “No ano passado, essa cobrança nos gerou algo em torno de R$ 55 mil. Um valor que deixaremos de ganhar este ano”, resume.
No Sindicato dos Professores Municipais de Lajeado (SPML), a redução também foi drástica. São 730 profissionais da área do ensino representados pela entidade. Os outros 60 são terceirizados pelo governo municipal. Entre os sindicalizados, só 18 aceitaram o desconto do imposto sindical na folha salarial, que varia entre R$ 100 e R$ 350, valor referente a um dia de trabalho.
De acordo com a presidente, Mara Goergen, estava previsto em torno de R$ 50 mil para os cofres do SPML em 2018. Mas sem esse montante médio anual gerado pelo imposto sindical diversas ações realizadas periodicamente pelo sindicato serão canceladas, garante. “Não poderemos mais auxiliar com recursos antes disponibilizados às escolas mensalmente”, antecipa.
Associados mantêm sindicatos
Sem o valor anual do imposto sindical, os sindicatos serão mantidos integralmente de forma espontânea. O Sispumul, por exemplo, mantém 605 funcionários públicos associados. Cada um paga, por mês, 0,5% do salário mensal para garantir alguns benefícios, como uso da sede da associação, no bairro Carneiros, além de convênios médicos diversos.
Com esses associados, explica Sônia, a entidade arrecada cerca de R$ 6 mil mensais, valor considerado insuficiente por ela. “A mudança na lei parece ter sido feita para literalmente acabar com os sindicatos. Mas as pessoas não percebem o quanto isso será danoso para a categoria”, diz. Mara corrobora. “Teve gente da minha diretoria que decidiu não contribuir com o imposto.”
Assim como o Sispumul, o SPML mantém um quadro de associados. Hoje, conforme a presidente, 596 professores seguem inscritos no quadro da associação. Alguns estão inadimplentes com a mensalidade de R$ 24,09. “O valor pago representa 1,5% do salário básico, e nos garante uma renda mensal média de R$ 12,5 mil. Mas, com uma despesa de R$ 9 mil por mês, o valor é insuficiente”, corrobora Mara.
Decisões via assembleia
Diferente de Lajeado, o Sindicato dos Servidores Municipais de Encantado (Sisme) decidiu, por meio de uma assembleia extraordinária, que todos os mais de 400 funcionários públicos são obrigados a contribuir com o valor anual do imposto sindical. Segundo o presidente Edson Flori Miotti Brandão, a decisão foi “da maioria”.
“Lançamos edital e convocamos todos os sócios e não sócios para decidir sobre o imposto sindical. A maioria foi favorável ao pagamento, e a assembleia é deliberativa. Ou seja, decide por todos, conforme ainda prevê a legislação federal”, comenta.
Ainda de acordo com Brandão, caso alguém não pague, o sindicato poderá entrar na Justiça para obrigar o município a reter o valor descontado da folha do servidor. “Já houve ação em Estância Velha, com decisão favorável ao sindicato”, informa. Segundo ele, a decisão de manter a cobrança obrigatória foi sugerida pela Federação dos Municipários do Rio Grande do Sul (Femergs).
O Sindicato dos Servidores Municipais de Estrela também decidiu, via assembleia e por meio do voto favorável da maioria presente, manter a cobrança obrigatória do imposto sindical. “Enviamos a ata e todos os documentos para a Femergs, e ela vai entrar em contato com o município, que decidirá pelo desconto ou não”, afirma o presidente da entidade, Gilmar Ernani da Silva
Ainda de acordo com ele, caso o governo municipal opte por não depositar o valor – que gira em torno de R$ 50 mil –, o sindicato entrará na Justiça para cobrar o imposto. Em Estrela, segundo Silva, são 1.050 servidores públicos e tal cobrança é a única fonte de renda da entidade representativa. Outros municípios, como Teutônia, também devem decidir via assembleia.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
