O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) mudou a vida de agricultores como do casal Roberto Carlos Birck, 32, e da mulher Josieli Cristiane da Rosa, 29, de Canudos do Vale.
Após deixar o emprego na cidade, Birck retornou para o campo em 2010. Durante um ano, trabalhou em parceria com o sogro. Eles encaminharam o projeto para aquisição de uma área de 6,5 hectares na localidade de Baixo Canudos em 2011.
Após quatro meses, o crédito de R$ 80 mil estava liberado. O valor será pago em 20 anos, com três de carência. A parcela anual chega a R$ 5 mil, com juro de 1% ao ano. “Se não fosse esse programa, talvez nunca tivéssemos comprado nossa terra”, comemora.
Com a chegada do asfalto ao município, a terra valorizou. “Hoje vale em torno de R$ 180 mil”, calcula. A economia da propriedade é baseada no cultivo de pepino. Hoje são quatro estufas, com produção de 14 toneladas por ano, comercializadas para agroindústrias da região.
Outra meta é duplicar o volume de leite entregue à cooperativa, cuja montante hoje chega a cem litros por dia, com nove vacas em lactação. “Em breve seis novilhas começam a produzir”, adianta Josieli.
Além do valor financiado, o casal recebeu incentivo de R$ 20 mil do Executivo para ampliar a produção de pepino. Desse valor, apenas 60% é pago, dividido em sete parcelas. “O restante recebemos a fundo perdido”, explica Birck.
Com boa rentabilidade e qualidade de vida, o casal nem pensa em um dia voltar à cidade. “Com crédito, assistência técnica e garantia de mercado enxergamos um futuro promissor. O nosso sucesso depende da dedicação e do trabalho. Temos as ferramentas para tornar o negócio lucrativo e sustentável”, afirma o agricultor.
Sucessão garantida
O agricultor e pecuarista Dário Brackmann, de Linha Germano, em Teutônia, conseguiu manter os três filhos na propriedade por meio do crédito fundiário. Quando o programa ainda se chamava Banco da Terra, em 2001, Brackmann financiou R$ 40 mil para a compra de 13,7 hectares na Linha Catarina. A área foi destinada ao cultivo de milho para silagem.
Na época, ele trabalhava em parceria com o pai na atividade leiteira. “Ao ter minha própria terra, consegui expandir a produção”, conta. Com auxílio dos filhos, aluga outras áreas para garantir matéria-prima para o trato dos animais e elevar a rentabilidade. “Tudo mudou a partir do crédito oferecido pelo programa. Sem esse incentivo, nada disso seria possível”, destaca.
Iniciado em 1998, projeto beneficiou mais de 850 famílias em 27 municípios
Regras alteram valor
As regras do PNCF foram alteradas pelo governo federal. O limite para compra de terras passou de R$ 80 mil para R$ 140 mil. O prazo de pagamento foi estendido de 20 para 25 anos.
Pelo novo formato, a exigência de renda máxima para produtores inscritos no Cadastro Único dos programas sociais mudou de R$ 9 mil para R$ 20 mil. O limite de patrimônio passou de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Na faixa intermediária, o limite de renda aumentou de R$ 30 mil para R$ 40 mil. Para esses agricultores, o patrimônio pode ser de até R$ 80 mil e não mais de R$ 60 mil.
Uma terceira linha foi criada para contemplar famílias com renda de até R$ 216 mil e patrimônio de até R$ 500 mil. O valor máximo a ser financiado em todas as faixas é de R$ 140 mil. Para ter acesso ao financiamento, é necessária a comprovação de experiência de no mínimo cinco anos de atividade campo.
Segundo a Secretaria Especial de Agricultura e Familiar e do Desenvolvimento Agrário, apenas 985 famílias foram contempladas com o crédito fundiário em 2016. O número foi ainda menor em 2017: 289 famílias. Com as alterações, a meta é beneficiar cerca de duas mil famílias.
Para Raquel Santori, da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), ao dar acesso à terra própria, o agricultor terá condições de empreender. “Nós emprestamos dinheiro para que ele possa produzir, ter o sustento, renda para ficar na lavoura e assim promover a sucessão”, afirma.
Com o maior número de acessos no país, no RS, a demanda por recursos é para cerca de 500 famílias. No país, o último levantamento, feito entre 2013 e 2014, apontou pouco mais de 30 mil famílias interessadas.
“Pelo programa garantimos renda e sucessores”
Conforme o presidente do STR de Cruzeiro do Sul e da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Sindical do Vale Taquari, Marcos Antonio Hinrichsen, nos 27 municípios ligados à entidade, 858 famílias foram beneficiadas nos últimos anos.
A Hora – Qual a importância do programa para a agricultura familiar?
Marcos Antonio Hinrichsen – Para a realidade da nossa região, é um programa fundamental, pois permite que famílias permaneçam no campo, especialmente jovens. Assim geram renda, trabalho, produzem alimentos e movimentam a economia. Além disso, possibilita a compra de terras nos casos de herança. Sem esse crédito, a maioria não teria condições financeiras próprias.
Como é possível ter acesso ao programa?
Hinrichsen – É necessário ser agricultor familiar, ter renda bruta anual familiar de até R$ 40 mil, e patrimônio de até R$ 80 mil. A comprovação de renda é por meio da apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou outra forma de cadastro de agricultor familiar, conforme regulamento operativo. Importante é a escolha da área. Precisa ser produtiva e se encaixar na atividade que o agricultor deseja desenvolver. Importante estar livre de pendências.
Por que o acesso ao programa é demorado?
Hinrichsen –Inúmeras famílias perderam a chance de comprar uma área de terra, justamente pela demora. Mudam valores, entram outros compradores cuja oferta de compra é maior e assim, cai por terra o sonho de se ter um espaço de produção. Para haver êxito, é preciso ter sincronia entre todos os envolvidos no processo, desde o agricultor, Emater, sindicatos, agente financeiro e governo.
Considerações finais
Hinrichsen – É urgente a necessidade de haver uma reforma agrária. Sem ela, nunca teremos justiça com relação à distribuição de terras, uma vez que a maior parte delas está concentrada nas mãos de uma minoria. Esperamos que, a partir de agora, o programa funcione, que não seja igual à situação do programa de Habitação Rural que é ótimo, mas vazio de recursos.
Como ficou
PNCF Mais – Financiamento de até R$ 140 mil, com juro de 2,5% ao ano e com 25 anos para pagar, com até 36 meses de carência.
PNCF Empreendedor – Renda entre R$ 40 mil e R$ 216 mil, com patrimônio superior aos R$ 80 mil, e limite de financiamento de R$ 140 mil. Juros de 5,5% ao ano e 25 anos para pagar, com até 36 meses de carência.
