O executivo divulgou no Diário Eletrônico o extrato de dispensa e inexigibilidade de licitação para enfim firmar o contrato de gestão dos postos de saúde com a Universidade do Vale do Taquari, a Univates. Em um primeiro momento, serão repassados até R$ 1,3 milhão por mês para a instituição de ensino assumir os programas de saúde em Lajeado em âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir deste contrato, explica o prefeito, Marcelo Caumo, a Univates começa a se planejar para assumir os serviços que vêm sendo realizados pelo Instituto Continental de Saúde (Icos) desde 2012.
“O próximo passo é a instituição realizar o processo seletivo. Isso servirá para definição dos profissionais que vão atender”, resume Caumo. O prazo para finalizar esta seleção, segundo o gestor, é de até 90 dias. No entanto, a universidade pode finalizar antes. “Eles falam em 60 dias para esta etapa”, diz.
Sobre o valor de R$ 1,3 milhão por mês, Caumo afirma se tratar do teto. “Caso fosse executado tudo o que está contratado. Mas, a meta é guardar referência com o que se paga para o Icos”, salienta.
Este novo convênio foi autorizado pela câmara de vereadores ainda no ano passado. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no plenário. A mesma matéria também foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, mas com algumas ressalvas. Alguns dirigentes solicitavam processo licitatório para a gestão compartilhada no município.
Hoje, o governo municipal repassa R$ 980 mil mensais ao Icos. São recursos próprios e verbas do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde. Desde 2012, quando o executivo firmou o primeiro contrato com este instituto, foram cerca de R$ 75 milhões repassados para a empresa que tem um escritório na rua Pinheiro Machado, em Lajeado, e sede em Cascavel (PR).
Detalhes do serviço
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), os valores repassados ao Icos pelos governos municipal, estadual e federal são utilizados para custear parte da gestão de 14 programas Estratégia Saúde da Família (ESF), do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE).
Em 2012, o Executivo também havia repassado a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o instituto, dentro do mesmo contrato vigente até hoje. No entanto, o artigo referente à UPA foi revogada na gestão anterior, antes da assinatura de contrato com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas para esta demanda.
Hoje, o Icos coordena a contratação e pagamentos de aproximadamente 120 profissionais de 15 diferentes funções. Nesse quadro, são cerca de 40 médicos terceirizados. Em dezembro do ano passado, o governo renovou contrato com o Icos até o fim de junho de 2018. Se confirmar o acordo, o governo terá repassado algo em torno de R$ 82 milhões desde 2012.
Centro Clínico
Além de assumir a gestão compartilhada da saúde, a Univates segue atendendo exclusivamente pelo SUS por meio do Centro Clínico próprio. Em 2017, por exemplo, foram realizados 105 mil atendimentos a usuários do Vale do Taquari nas oito áreas de atendimento: o Ambulatório de Especialidades Médicas, o Ambulatório de Nutrição, a Clínica Universitária Regional de Educação e Saúde, a Clínica-Escola de Fisioterapia, a Farmácia-Escola, o Laboratório de Análises Clínicas, o Laboratório de Fisiologia do Exercício e o Centro de Atendimento Materno-Infantil.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
