A câmara de vereadores desistiu da compra do terceiro e do quarto andar do Genes Work& Shop, conforme previa o ex-presidente, Waldir Blau (MDB).
A definição ocorreu ontem, por meio de declaração assinada pelo novo chefe do Legislativo, Ederson Spohr (MDB), que mandou arquivar as propostas referentes à negociação.
No despacho, Spohr confirma o arquivamento de seis projetos de que alteram textos e rubricas das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2017 e 2018, e também dos Planos Plurianuais de 2013-2017 e 2018-2021. Todas as matérias foram protocoladas por Blau no fim do ano passado, para concretizar a compra parcelada de 40% do imóvel.
Blau queria comprar o terceiro e o quarto pavimentos do prédio, onde fica a sede atual do parlamento. O valor estava orçado em R$ 3,4 milhões pelos proprietários, e em R$ 1,6 milhão pela Comissão de Imóveis da prefeitura. Entretanto, os donos questionavam tal avaliação, que não teria levado em conta os 22 boxes de estacionamento e a área comum de ambos os andares.
Com o arquivamento, também estão encerradas quaisquer tratativas para aquisição daquele imóvel. Com isso, ainda, Spohr aguarda pôr fim a um impasse jurídico iniciado pelo partido REDE Sustentabilidade, que impetrou com um mandado de segurança contra os seis projetos em dezembro de 2017.
Sobre possíveis novas tratativas referentes a uma sede própria, Spohr antecipa: “Primeiro vamos desfazer os projetos. Depois que isso estiver resolvido, vamos dar o passo seguinte. Mas antes de qualquer informação prefiro conversar com os vereadores.” Em outras oportunidades, ele demonstrou interesse em permutar terrenos públicos com empresas em troca do custeio da obra.
Transparência
O processo de compra iniciado por Blau foi parar na Justiça no ano passado. O vereador Ildo Salvi tinha dúvidas em relação à disparidade entre o preço cobrado pelos proprietários e a avaliação feita pela Comissão de Imóveis da prefeitura. A diferença chegava a R$ 1,8 milhão.
Na liminar, a juíza Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti alegava, entre outros problemas, “que a autoridade coatora está agindo sem a devida transparência” e se referia ao “direito à informação”.
Comércio aos domingos
Na próxima terça-feira, ocorre reunião com o presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade (Sincovat), o contador Rui Malmann, junto de profissionais formados em Recursos Humanos.
O encontro começa às 15h45min. Na ocasião, diz Spohr, serão esclarecidas dúvidas referentes ao texto que autoriza a abertura do comércio aos domingos e feriados. Entre os assuntos a serem debatidos, folgas, remunerações, entre outros.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
