A Secretaria de Administração (Sead) apresentou mais detalhes sobre os gastos com horas extras neste ano. Os números constam em um ofício encaminhado pelo governo municipal à câmara de vereadores, após questionamentos do vereador Carlos Ranzi (PMDB). Conforme o documento, 643 servidores receberam, entre 1º de janeiro e 10 de julho de 2017, R$ 494 mil. Cerca de R$ 88 mil eram valores acumulados na gestão passada.
De acordo com a secretária Andréia Brizolara, todos os valores pagos em janeiro se referem a horas extras realizadas em 2016. “As horas de um mês são contabilizadas e pagas no mês seguinte. Nesse caso, foram R$ 42,2 mil pagos em janeiro referentes a 1.986,14 horas extras de atividades realizadas em dezembro de 2016.”
Além disso, explica ela, em fevereiro, também foram pagas outras 2.076 horas extras referentes a dezembro de 2016, no valor de R$ 46,3 mil. Essas foram pagas após dois meses “porque buscou-se primeiramente autorização para o pagamento junto à antiga administração”, comenta.
A secretária explica a situação envolvendo um auxiliar de administração – que atua na Assessoria de Imprensa – que recebeu R$ 3,2 mil em junho, valor referente a 111,08 horas extras. Segundo Andréia, o pagamento se refere a horas extras realizadas entre outubro e dezembro de 2016, que foram pagas em junho de 2017, quando se encerrava o prazo para pagamentos referentes àquele período de 2016, conforme o Estatuto do Servidor.
“Entre outubro e dezembro, durante a realização do turno único na administração, havia a proibição de pagamento de horas extras, que foram acumuladas em um banco de horas que resultou no pagamento de junho”, afirma a secretária.
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Na lista assinada pelo prefeito, Marcelo Caumo, há outros casos que chamaram a atenção. Os principais são referentes à situação de dois motoristas de ambulância concursados que receberam, em fevereiro deste ano, R$ 4,3 mil e R$ 5 mil de benefícios referentes a 210 e 240 horas extras cada um, respectivamente.
“É uma questão histórica envolvendo horas extras. Há necessidade de manter permanentemente motoristas em sobreaviso e de plantão para garantir o atendimento com a ambulância sempre que necessário, especialmente considerando-se o serviço 24 horas da UPA”, diz Andréia.
Ainda sobre os pagamentos aos servidores da secretaria da Saúde (Sesa), ela afirma que, após o diagnóstico inicial, o governo já fez melhorias para reduzir e ampliar o controle sobre horas extras. Além disso, a secretaria avalia alternativas para esse problema, como a contratação de mais motoristas para ambulâncias.
Entretanto, Andréia ressalta que o pagamento de horas extras se mostra, eventualmente, mais econômico para o município. “Inclusive considerando-se a necessidade de manter os gastos com folha dentro dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforça. Por fim, cita economia em relação ao mesmo período de 2016, quando foram gastos R$ 691 mil com o benefício, cerca de 28% a mais em relação a 2017.
Rodrigo Martini: rodrigomartini@jornalahora.inf.br
