A cada dois anos, é obrigatória a troca do juiz eleitoral das comarcas. A 29ª Zona Eleitoral, com sede em Lajeado, terá substiuição do atual coordenador, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson. O nome mais cotado para assumir o cargo é Rodrigo de Azevedo Bortolli. A transmissão será realizada a partir das 14h30min desta sexta-feira.
Conforme Johnson, o período foi tranquilo mesmo com desafio das eleições municipais e das minirreformas eleitorais que entraram em vigor. “Me capacitei muito e fiz especialização na área. Ainda em maio do ano passado, comecei a fazer reuniões e seminários com os candidatos e partidos. Além de encontros específicos em cada momento do processo eleitoral”, comenta.
Enaltece que a prevenção para ter um pleito tranquilo está no esclarecimento e fiscalização, coibindo qualquer abuso de poder político e econômico. Outro desafio também foi a campanha eleitoral mais curta. Para o juiz eleitoral, foram importantes as reuniões, orientação e as decisões tomadas para as eleições. No fim, houve poucos incidentes, sem denúncia de compra de votos ou candidaturas indeferidas.
“Tenho muito a agradecer a colaboração de todos, especialmente à comunidade. A cidade de Lajeado é ordeira e culturalmente avançada, sabe dialogar e expor suas ideias”, diz Johnson. O juiz também atua na Vara da Família e reside em Lajeado faz cerca de oito anos.
Regularização do título eleitoral
O prazo para regularizar o título de eleitor encerrou ontem para quem não votou nas três últimas eleições. No cartório eleitoral do município, houve movimento intenso durante todo o dia. Também foi registrado um aumento considerável de ligações solicitando informações sobre o assunto.
Os eleitores que tiveram o título cancelado, além do pagamento das multas, precisam fazer a revisão cadastral. É preciso apresentar documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. “Quanto antes as pessoas que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação, melhor. O aconselhável é não deixar cancelar. Se isso acontecer, regularizar no menor tempo possível para não haver trancamento em outros processos e documentações”, salienta o chefe de cartório substituto da 29ª Zona Eleitoral, Julio Cesar Cirolini.
Quem teve o título cancelado, em virtude de não votar nas três últimas eleições consecutivas e nem justificar o voto, não poderá votar nas próximas eleições sem antes regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Da comarca, 460 pessoas estão passíveis de cancelamento de título eleitoral: 402 de Lajeado, 44 de Cruzeiro do Sul, quatro de Marques de Souza, três de Canudos do Vale, três de Forquetinha, duas de Progresso e duas de Santa Clara do Sul. Do município de Sério, não há registros de eleitores nessa situação.
Mesmo quem só tenha deixado de votar uma ou duas vezes ainda está em quitação eleitoral, como quem teve o título cancelado. Isso implica em não conseguir: passaporte, matrícula na universidade, programas sociais, empréstimos em alguns bancos e assumir cargo público.
O processo de regularização é simples. Depois da consulta do cadastro, é gerado o documento de pagamento da multa. A taxa é de R$ 3,51 para cada uma das eleições em que o eleitor tiver faltado. Se as faltas tiverem sido alternadas nas eleições, não há problema de cancelamento do título. Entretanto, sem a justificativa, a pessoa estará em quitação eleitoral.
A única possibilidade ainda válida de justificativa de voto é para quem reside no exterior. Essas pessoas podem justificar via site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, quando retornarem ao Brasil, o período máximo é de até 30 dias.
Cadastramento biométrico
A 29ª Zona Eleitoral abrange oito municípios: Lajeado, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Sério, Canudos do Vale, Progresso e Santa Clara do Sul. Desses, seis já realizaram o recadastramento biométrico.
Em Cruzeiro do Sul, o processo está em andamento até o dia 11 de outubro. Os eleitores podem fazer o recadastramento em Lajeado ou no Posto de Atendimento em Cruzeiro do Sul na sala da Secretaria de Assistência Social. Os atendimentos devem ser agendados pelo 9 8040-3748.
Para Lajeado, a previsão é que o cadastramento biométrico ocorra em 2019, porém, em todos os atendimentos efetuados na Justiça Eleitoral já são realizadas as atualizações. Dos mais de 58 mil eleitores de Lajeado, 30% já têm o cadastramento biométrico. Em Cruzeiro do Sul, dos mais de dez mil eleitores, mais de mil já estão com o cadastro atualizado.
