A Secretaria de Educação esgotará todas as negociações com os invasores de escolas públicas até esta segunda-feira, 6. Caso nada fique acordado e os estudantes não deixem os colégios, o Estado e os pais poderão entrar com ação judicial. O secretário Luís Alcoba afirmou em reunião nessa quinta-feira de manhã, 2, na Assembleia Legislativa, que todas as medidas serão tomadas para normalizar as rotinas das instituições. O encontro foi resultado da articulação dos deputados Marcel van Hattem (PP) e Tiago Simon (PMDB) com pais, professores e alunos contrários às invasões.
Segundo Alcoba, nessa quarta-feira o Estado recebeu reivindicações de mais de cem escolas: “Qualquer tipo de movimento tem uma razão: chamar a atenção da sociedade. Mas, neste caso, temos que garantir os direitos de todos. Estávamos analisando a melhor forma de intervir. Não descartamos uma ação judicial para garantir o direito à educação. Até esta sexta-feira iremos analisar todas as pautas das escolas. Não podemos passar de semana que vem sem uma providência efetiva.”
Segundo o secretário, as solicitações são as mais diversas, mas o principal é a reforma das estruturas físicas. “Temos condições de fazer uma lista de reformas e montar uma agenda para que cada uma seja resolvida. Outra medida que será tomada é a entrega de recursos diretamente aos diretores. Serão entregues R$ 150 mil para que possam resolver o que for de mais urgente a curto prazo. Já o problema de defasagem de professores nas instituições já estamos resolvendo. No ano passado, tivemos o afastamento de 6,3 mil professores pelos mais diversos motivos. Entretanto, temos verbas e estamos repondo todos os cargos”, garantiu Alcoba.
Conforme a conselheira da OAB/RS, Maria Cristina Meneghini, presente na reunião, os membros visitaram as escolas para falar com os estudantes: “Estes colégios estão invadidos, este é o termo legal para esta situação, não há dúvidas. O que podemos fazer como órgão é acompanhar o cumprimento de toda esta lista de reformas e garantir que sejam cumpridas.”
Segundo o advogado que tem acompanhado as conversas entre pais e autoridades, Ricardo Gomes, o que está acontecendo é uma tomada ideológica: “Não temos nada a perder em mostrar para a população que realmente é um movimento partidário que se apropriou da causa para usá-la como um escudo.”
Professores e alunos
Para Ana Maria Oliveira, professora da Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles – invadida por cerca de dez alunos – as instituições estão minadas e quem é contrário ao movimento não tem apoio: “Estamos realmente em uma guerra política e, com todo o patrulhamento ideológico que existe, precisamos mostrar à sociedade o que o Estado já fez pelas instituições. De todos os professores do colégio, apenas três apoiam as invasões. De todos meus alunos, nenhum participa ou concorda com isso. Então, porque não estamos tendo aulas?”
O presidente do Grêmio Estudantil do Ernesto Dornelles, Daniel Ajala, afirma que a quase totalidade dos 750 alunos da escola quer voltar a estudar. Por isso, ele segue acompanhando todas as reuniões para que o ensino deste ano letivo não seja prejudicado: “A imprensa até agora não ouviu quem é contra esses atos, ou seja, a grande maioria dos estudantes. Acreditamos que agora possamos estar próximos de uma solução.”
Solução
Na segunda-feira deve ocorrer uma reunião na Casa Civil com os deputados Marcel van Hattem e Tiago Simon, o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, e a Secretaria de Educação. O Estado se comprometeu com diversas pautas, inclusive com autonomia financeira para as escolas. Se até o dia 6 não houver a desocupação, o Estado poderá entrar com pedido de reintegração de posse ou os pais podem pedir, em liminar, o direito de entrar nas escolas.
