Vale do Taquari – Calçadas com buracos, desníveis, pedras soltas, representam riscos aos pedestres, em especial para idosos, crianças e cadeirantes. Os cuidados com os passeios partem dos proprietários de imóveis, com supervisão dos municípios. A falta de leis específicas, que regulem quais os tipos de materiais que podem ser usados, aliada às dificuldades na fiscalização, resulta em ruas com problemas estruturais.
Diante deste cenário, governos elaboram projetos para adequar as calçadas. Em Lajeado, por exemplo, a administração municipal lança hoje o Caminho Seguro. A iniciativa visa instituir normas, padronizando as calçadas da cidade, para garantir segurança e o embelezamento das ruas. Os proprietários de imóveis terão de adequar os passeios, mantendo-os em boas condições, sem obstáculos, desníveis, buracos ou pedras soltas. O evento ocorre às 19h, no salão da prefeitura.
Na ocasião, o prefeito Luís Fernando Schmidt deve assinar um decreto, determinando que as calçadas não podem ter degraus e o piso precisa ser antiderrapante.
Depois do ato, a Secretaria de Planejamento (Seplan) estará autorizada a notificar e até mesmo multar proprietários que desrespeitarem a norma. A fiscalização deve começar pela área central da cidade.
De acordo com a secretária da Seplan, Marta Peixoto, o município tem desenvolvido campanha de conscientização. No primeiro mês, serão entregue cartilhas nas casas. A partir disto, o Executivo também entregará notificações para quem precisar reformar a calçada. “Depois vamos dar mais um prazo, pedindo um cronograma previsto para a melhoria. Caso nada seja feito, partimos para a multa”, diz.
Em caso de o morador não concordar em adequar o passeio, o governo fará a obra, que depois será cobrada no IPTU, com um acréscimo de até 30% no valor. Um levantamento sobre as condições dos passeios foi feito em 2012. Foram avaliados os passeios do centro histórico, bem como das vias Bento Gonçalves, Benjamin Constant, Senador Alberto Pasqualini e Sete de Setembro.
Segundo a secretária, faltava uma lei específica na cidade. Sem a norma, o município não tinha como intervir. Marta ressalta o propósito da administração em começar um trabalho para adaptar os passeios. “Essa é uma medida que precisa de tempo. Não é de um ano para o outro que vamos padronizar todas as calçadas. É um trabalho gradual, que precisava começar.”
O Ministério Público (MP) tem um inquérito civil aberto para agilizar as construções e reformas das calçadas. Ao longo deste ano, o governo também quer rever o Plano Diretor. Entre os itens que podem mudar, está a Lei dos Loteamentos. A ideia é cobrar das empresas mais investimento em infraestrutura.
Desafio para cadeirantes
Caminhar pelas ruas da cidade tem sido uma tarefa difícil, ainda mais para pessoas com deficiência. Presidente da Associação de Deficientes Físicos de Lajeado (Adefil), Nestor Luiz Martinelli, 45, perdeu os movimentos nas pernas há 17 anos, depois de um acidente de trânsito.
Morador do bairro Conservas, enfrenta dificuldades para se locomover. O problema só não é maior devido a uma motocicleta adaptada, que usa para sair de casa e ir até a sede da entidade, no bairro São Cristóvão. “Se dependesse de ônibus, ficaria muito mais difícil.”
Pelas ruas, transitar de cadeira de rodas é uma tarefa que exige paciência e ajuda de outras pessoas. “No centro até tem rampas, mas pelos bairros, para atravessar a rua, só com o auxílio dos outros”, conta Martinelli.
Na opinião dele, ainda que hajam pontos sem acessibilidade para cadeirantes, a situação tem melhorado nos últimos anos. “Há muito ainda por se fazer, mas hoje temos mais diálogo com os poderes públicos.”
Para Martinelli, uma outra preocupação diz respeito ao acesso a instituições públicas. Uma delas é a farmácia do Estado. A sede foi mudada de endereço, indo para para a rua Júlio May. Segundo ele, cadeirantes não conseguem chegar até o local pela falta de rampas nas esquinas.
Calçadas da Fama
Campanha feita em parceria das associações de moradores e A Hora, o Calçadas da Fama, quer ajudar a administração municipal no desenvolvimento de políticas públicas e os donos de imóveis a entenderem qual sua responsabilidade em conservar os passeios.
O quadro atual das calçadas inspira preocupação, diz o presidente da Associação de Moradores do Bairro Centro, Vergílio Goerck. Para ele, o poder público não resolve sozinho, as pessoas precisam ajudar.
Segundo ele, a campanha Calçadas da Fama foi pensada partindo do conceito de cidadania. “A proposta tem um objetivo de dividir as responsabilidades. Cada um fazendo a sua parte, teremos uma cidade mais bonita.”
Até o fim do ano, uma comissão escolherá as quadras mais bonitas de Lajeado. Na opinião da secretária Marta, iniciativas como essa contribuem por conscientizar a comunidade. Segundo ela, desde o início do Calçadas da Fama, aumentou a procura de moradores buscando informações na Seplan para reformar os passeios.
