Lajeado – Sem serviço de capina na cidade desde o dia 20 de janeiro, o governo estipula até o dia 31 deste mês a volta da limpeza nas calçadas. Ontem, a terceira colocada na licitação, a empresa Mecanicapina, foi notificada para assumir os trabalhos.
A demora para nomeação da empresa provoca reações na comunidade. Nas ruas, as pessoas relatam insatisfação com o quadro. “Caminhar em meio a esse ‘mato’ ficou mais difícil (sic)”, comenta uma aposentada.
O avanço do inço pode ser registrado em diversos locais da cidade. “Sabemos que a situação é crítica. Queremos resolver isso o quanto antes”, admite o secretário de Obras e Serviços Urbanos (Sosur), Adi Cerutti.
No início do mês, a falta de uma resposta do Executivo sobre a efetivação do serviço motivou moradores das ruas Mathias Rockembach e Germano Berner, no bairro Florestal, a um protesto inusitado. Fitas vermelhas foram atadas aos ramos de capoeira. Naquele ponto, garantiam os moradores, a última capina teria ocorrido em novembro.
Em bairros mais afastados, como no Carneiros, o cenário é o mesmo. Na rua Bento Rosa, a vegetação invade a ciclofaixa e caminhar na calçada está quase impossível. Há também pontos críticos nos bairros Santo Antônio, Conservas, Morro 25, Olarias, Campestre, Igrejinha, entre outros.
Em alguns pontos do Montanha, moradores afirmam que desde o segundo bimestre de 2013 nenhuma capina foi feita. “O bairro está precisando de uma limpeza. Parece que esqueceram essa parte da cidade”, diz a serviços gerais Maria da Silva.
Cita as paradas de ônibus como pontos críticos. “Tem bichos, insetos. Além de deixar as ruas feias, com um aspecto de abandono”, completa.
Conforme o assessor jurídico do Executivo, Edson Kober, o contrato com a Mecanicapina deve ser assinado hoje. Com prazo de 12 meses, o serviço pode ser prorrogado por até 60 meses. Por ano, a empresa receberá mais de R$ 1,2 milhão.
A antiga prestadora do serviço cobrava R$ 570 mil/ano. O único aspecto acrescido ao novo acordo é a pintura dos meios-fios com cal.
Pedido na metade do ano
A Sosur protocolou pedido para novo contrato ao setor de licitações e ao jurídico em junho do ano passado. No documento, informava a necessidade de um novo processo licitatório, pois o compromisso com a então prestadora do serviço, a Urbanizadora Lenan, venceria em novembro.
Em 20 de janeiro, a metragem de limpeza do inço, prevista no contrato, foi cumprida. Pouco antes, o município lançou o edital de concorrência pública. O processo foi impugnado devido à suspeita de direcionamento para o grupo da W.K.Borges e Mecanicapina.
Em um dos itens do primeiro edital, era exigido o uso de uma capinadeira hidráulica rotativa registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). A patente do produto está em nome da W.K.Borges, e foi extinto em 2010.
Alterado o texto no edital, a nova licitação teve como vencedora a empresa Caroldo Prestação de Serviços, de Triunfo. Em segundo lugar, uma ramificação da Urbanizadora Lenan, a Renan. Na última posição ficou a Mecanicapina.
Conforme o assessor jurídico, a desclassificação da vencedora se deve a “regras legais.” Sem entrar em detalhes, diz ser algo “normal em um processo licitatório”. Com relação à demora para iniciar a licitação a tempo de o serviço não ser interrompido, atribui as alterações no edital como motivos.
“Desisti de participar”
O empresário Gilberto de Vargas recebeu nessa segunda-feira a notificação para a Renan começar os trabalhos de capina. Segundo ele, foi dado um prazo de 24 horas para se manifestar. “Pela lei, o mínimo para nos posicionarmos seriam três dias”, argumenta. Caso isso fosse observado, diz, teria até quinta-feira para assinar o contrato com o município.
Antes disso, quando a vencedora Caroldo foi notificada de que não teria condições técnicas para fazer o serviço, Gilberto afirma ter recebido um documento do Executivo para que assumisse os trabalhos. “Estranhei isso, pois ainda estava dentro do prazo de recurso da empresa de Triunfo.”
Como resposta, enviou um comunicado ao governo. No texto, conta Gilberto, escreveu sobre o descumprimento do prazo. “Desisti de participar. Todas as empresas que concorrerem contra a Mecanicapina ou a W.K. Borges serão desclassificadas.”
