Vale do Taquari – Prazos descumpridos e construções inacabadas. Esta é a realidade de várias obras em andamento na região. A burocracia imposta sobre a administração pública é apontada como o principal entrave. Levantamento mostra pelo menos sete construções que se arrastam meses além da previsão de entrega.
O caso mais crítico é de Progresso. Desde 2004, se estende a construção de uma nova prefeitura. Outros dois casos emblemáticos aparecem em Estrela e Encantado. Conclusão de um centro cultural e de uma Estação de Tratamento, respectivamente, é protelada há anos.
Se cotejada com a iniciativa privada, aparece um paradoxo. Exemplo é a construção de um Centro Cultural no valor de R$ 35 milhões pela Univates. Serão cerca de 10 mil metros quadrados de construção, abrigando nova biblioteca, teatro para 1,2 mil pessoas, salas especiais e área de lazer. A obra começou em março de 2012 e deve ser concluída no fim deste ano.
O maior imbróglio nas obras públicas, na opinião do coordenador nacional de Análises de Indicadores de Gestão do Observatório Social, Adriano Strassburger, é o sistema de licitações. Desde a criação da norma (1993), poucas atualizações ocorreram. “Ultrapassada, deveria se tornar mais ágil e objetiva.”
Com as brechas existentes na legislação do processo licitatório, fala Strassburger, empresas que participam da disputa podem ingressar na Justiça questionando a legalidade do contrato e tentar forçar uma nova concorrência. Cita que, dependendo da obra, serão pelo menos três licitações: a do projeto básico, do Executivo e da obra.
Agilidade transparente
A Univates é uma fundação. Assim, conforme o reitor Ney Lazzari, todas as ações são acompanhadas por conselhos comunitários de forma quase quinzenal, o que dispensa a entidade das de licitações, por exemplo. Além disso, há o controle anual do Ministério Público (MP). Para evitar críticas ou dúvidas sobre a idoneidade do serviço, uma das regras preestabelecidas é não comprar nenhum material de integrantes.
Para Lazzari, esse poderia ser um modelo ideal para o poder público. No entanto, destaca, a maior dificuldade seria a política partidária. “Certamente o processo trancaria mais ainda em função da disputa entre os diferentes partidos.”
Principais obras atrasadas no Vale
Estrela
– Centro Cultural
Início: 2009
Investimento: R$ 4,8 milhões
Previsão de entrega: fim de 2012
Situação: Estrutura de 1,8 mil m² tem capacidade para mais de 600 pessoas. Poderá receber peças teatrais, cinema, exposição de arte e eventos sociais. Mudanças no projeto e erros da empresa contratada motivaram atraso. Município busca recursos para a instalação de equipamentos de luz, som, placas acústicas e mobiliário.
– Posto de saúde no Oriental
Início: 2009
Investimento: R$ 1,6 milhão
Previsão de entrega: 2012
Situação: Com a troca de governo, uma vistoria do Setor de Engenharia flagrou problemas na estrutura. infiltrações, paredes rachadas e o piso cedeu em algumas partes. A empresa responsável pelo trabalho foi notificada e corrigiu os defeitos. Restam mais de R$ 500 mil para habilitar a estrutura. Executivo espera iniciar o atendimento ainda este ano.
– Berçário
Início: 2012
Investimento: R$ 885.850,65
Previsão de entrega: Entregue em 28 de dezembro 2012
Situação: Prédio tem 750 m², no bairro Cristo Rei, o que possibilita o atendimento de 104 alunos. O município apontou deficiências na estrutura após a inauguração. Falta acesso para chegar às salas, trocadores, berços e utensílios domésticos. Mais de R$ 120 mil são necessários para as readequações.
Encantado
– ETE
Início: julho de 2009
Investimento: R$ 2,5 milhões
Previsão de entrega: 2010
Situação: Atrasada há três anos por erros no projeto, a obra passou por nova licitação. Um novo cronograma foi definido pela Corsan neste ano, sem prazo previsto. Os grupos de motor-bombas que estavam prontos para instalação foram trocados, por serem incompatíveis. A quatro elevatórias e a ETE principal estão prontas, para o funcionamento falta a colocação de tubos entre as elevatórias e instalação elétrica. A necessidade de duas travessias de tubulação sob a rodovia eleva o custo da obra, sendo preciso mais R$ 1,457 milhão. Um acordo entre o município e a Caixa Econômica Federal (CEF) garante o financiamento de R$ 1,35 milhão deste valor, repassados à Corsan.
Lajeado
– UPA
Início: 2011
Investimento: R$ 4 milhões + R$ 1 milhão estruturação
Previsão de entrega: junho deste ano
Situação: A construção da unidade foi paga com recursos federais, estaduais e municipais, totalizando R$ 4 milhões. Com 1.212 metros quadrados de área construída, terá capacidade para 300 atendimento por dia, inclusive de emergência, dispondo de médicos clínico gerais e pediatras. O início do atendimento depende da instalação dos equipamentos e contratação da equipe de funcionários. O Executivo elabora licitação para equipar a estrutura. Serão necessários cerca de R$ 1 milhão para aquisição de respirador mecânico, aparelho de ressuscitação cardíaca, kits de primeiro socorros, entre outros equipamentos.
Progresso
– Centro Administrativo
Início: 2004
Investimento: R$ 542.450,00
Previsão de entrega: 2012
Situação: A edificação começou há nove anos, quando foram executadas as fundações, pilares, vigas e laje de concreto armado e alvenarias. Agora, tudo é recuperado. Para terminar a obra, restra a concluir a calçada na parte frontal do prédio e estruturar mobília e equipamentos. A transferência para o novo prédio deve ocorrer no início de 2014.
Forquetinha
– Centro de Saúde
Início: 2011
Investimento: R$ 333 mil
Previsão de entrega: janeiro 2013
Situação: Após duas licitações de insucesso para a construção da primeira etapa, o município alterou o projeto e atraiu mais construtoras. Quase um ano depois, a obra começou. O primeiro andar terá 824,58 metros quadrados e o segundo 124. Dentre as atividades programadas haverá piscina térmica, sala de musculação, de ginástica, para a prática de artes marciais, consultório de nutricionismo, fisioterapia e massagem terapêutica. O município finaliza detalhes na estrutura.
