O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possível superfaturamento na obra de duplicação da BR-386. Conforme o órgão, a licitação de R$ 170 milhões para o trecho de 34 quilômetros tem indícios de sobrepreço no orçamento.
Pelo cálculo do TCU, o valor chega a R$ 13,6 milhões. As irregularidades estariam ligadas aos serviços de terraplenagem, na diferença entre as distâncias médias de transporte de material e em serviços de revestimento e proteção da rodovia.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o consórcio, vencedor da licitação para a obra, que abrange as empresas Conpasul/Cotrel/Iccila/Momento, precisam responder dentro de 15 dias os apontamentos do TCU. A Conpasul não se manifesta oficialmente sobre o caso. Conforme a empresa, nenhuma notificação do órgão foi encaminhada até o momento.
Outra constatação da auditoria é quanto ao projeto executivo da obra. Conforme o relator, ministro Valmir Campelo, a empresa Serviços Técnicos de Engenharia (STE) elaborou o documento e é responsável por supervisionar a obra. Por isso, a empresa pode ser responsabilizada pelo superfaturamento.
Mesmo que seja comprovada a irregularidade, está descartada a paralisação da obra para evitar que as chuvas prejudiquem o revestimento do pavimento e dos serviços de terraplenagem. A obra foi iniciada em novembro de 2010 e está em andamento em 25 quilômetros.
Construção de nova aldeia começa em até 60 dias
Após a liberação de quatro dos nove quilômetros entre Estrela e Bom Retiro do Sul, o Dnit espera iniciar a construção da aldeia caingangue nos próximos dois meses.
De acordo com o superintende estadual do órgão, Wladimir Casa, uma equipe trabalha para agilizar os trâmites na Fundação Nacional do Índio (Funai) e liberar os outros cinco quilômetros.
Casa acredita que com obra pronta e com a posterior realocação dos índios, será possível cumprir a previsão de entregar a obra no fim de 2013.
Dnit aguarda notificação
Um dos responsáveis pela obra, o engenheiro do Dnit Hiratan Pinheiro da Silva afirma que o departamento ainda não recebeu a notificação do TCU. “O tribunal realiza seu trabalho. Verificaremos possíveis irregularidades.” Afirma que as equipes que realizam o acompanhamento da duplicação são qualificadas e qualquer erro será apurado. Para ele, está tudo normal.
Comissão Pró-Duplicação está tranquila
O presidente da Comissão Pró-Duplicação da BR-386, José Luiz Cenci, afirma estar tranquilo. Ele diz que o TCU vistoriou os serviços em abril e que foram feitos alguns apontamentos. Está convicto que o Dnit regularizará qualquer problema verificado pelo tribunal da União. “Tenho certeza absoluta que não há superfaturamento. O andamento da obra não será prejudicado.”
