A alta carga tributária fará os brasileiros pagarem mais pelos produtos de Páscoa. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os impostos estaduais e federais oneram em 54% o vinho e 38% os ovos de chocolate, o peixe fica 35% mais caro.
Embora não tenha ocorrido grandes mudanças em relação a 2010, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, reconhece que muitos brasileiros poderiam desfrutar de mesas mais fartas, se não houvesse tributação em excesso.
Os impostos sobre o consumo no país representam cerca de 50% da arrecadação do governo contra 16,2% nos Estados Unidos, 18,8% no Japão e 27,4% na Alemanha. Ao todo, mais de 27 impostos, municipais e federais, incidem o preço final das mercadorias, isso representa cerca de um terço da produção nacional.
Em 2009, a carga tributária do país representou um volume bruto de R$ 1,05 trilhão. Isso significa um valor equivalente a R$ 5,5 mil ao ano para cada cidadão ou R$ 460 por mês, cerca de R$ 15,33 ao dia que é pago ao governo, em média.
Segundo o economista Adriano Strassburger, os produtos de Páscoa são normalmente superonerados e a maioria dos consumidores não está ciente da quantidade de tributos que lhe são cobrados. “Com menos carga, maior seria a demanda e a geração de emprego e renda em todos os setores.”
O que mais preocupa o economista são os valores que incidem sobre produtos de primeira necessidade, dos quais as famílias mais pobres têm o acesso cada vez mais comprometido (veja boxe).
Em 2007, por exemplo, de toda carga tributária bruta arrecadada no país, os municípios receberam 5,21%, enquanto os estados ficaram com 25,7% e o restante ficou com a União.
Projeto de lei propõe simplificação
Para conter o avanço dos preços e o excesso de burocracia, outros países como os Estados Unidos e Japão adotam o imposto único sobre a produção, serviços e transportes.
No Brasil, a simplificação foi proposta por um projeto de lei de autoria do ex-governador Germano Rigotto que há quase dez anos tramita no Congresso. Seu objetivo é a adoção de um tributo (chamado IVA) estadual e um federal.
Em uma entrevista à revista Dealer, Rigotto apontou que o nosso sistema tributário está esgotado e a quantidade de tributos que recaem sobre a base de consumo é absurda. “A criação do imposto único estadual e um federal é para simplificar o sistema e facilitar a fiscalização, como acontece no mundo todo.”
Segundo Rigotto, com a melhor distribuição dos tributos se elimina a concorrência desleal daqueles que não pagam os tributos, se incentiva o consumo e a geração de empregos no país.
Fique atento
Carga tributária
– Ovo de Páscoa – 38%
– Vinho – 54%
– Peixes – 35%
– Bombom – 38%
– Cartão – 37,4%
– Coelhinho de pelúcia – 29,9%
– Laço de fita – 34%
– Papel celofane – 35,2%
– Bacalhau – 43,78%
Impostos sobre produtos
– transporte urbano: 22,98%
– conta de água: 29,83%
– conta de luz: 47,08%
– arroz: 15,34%
– feijão: 15,34%
– açúcar: 32,33%
– leite: 12,55%
– café: 19,98%
– frutas: 21,78%
– papel higiênico: 39,94%
– frango: 16,80%
– mensalidade escolar: 26,32
– medicamentos: 33,87%.
